Tudo como era antes, STF defende vaga para suplentes de coligações

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica entre parlamentares e ministros do STF. Com isso, muitos suplentes na Paraíba se sentiram aliviados em permanecer com seus mandatos, a exemplo vereador cuiteense Josa do Hospital - PTB
Ao todo, 11 ministros compõem a Corte. A maioriados votos foi alcançada quando 6 ministros se manifestaram favoráveis à vaga para os suplentes, e nenhum contrário. Caso o plenário decida neste sentido, será mantida a posição da Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes da coligações.
Cármen Lúcia surpreendeu ao mudar a posição e afirmou que a coligação funciona como uma espécie de “superlegenda”, considerando o princípio de que o mandato pertence aos partidos.
“As coligações se sobrepõem durante o processo eleitoral. Não há de se confundir ordem de suplência com o tema da fidelidade partidária, cuja observância se dá no âmbito estrito da relação entre partido e candidato”, afirmou a relatora dos processos.
Joaquim Barbosa também modificou entendimentos anteriores. “A lei eleitoral disciplina minuciosamente as coligações, estabelecendo que, quando formadas pior dois ou mais partidos políticos, fazem as vezes dos partidos políticos”, afirmou Joaquim Barbosa.
Até o início do mês de abril, o Supremo recebeu 16 ações pedindo garantia de posse para suplentes de partidos e coligações. O STF concedeu cinco pedidos de suplentes de partidos para assumirem vagas de deputado, até abril deste ano. Outras quatro decisões liminares deram prioridade a suplentes das coligações.