sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

TRE aprova contas de campanha de Cássio



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) aprovou, por unanimidade, as contas de campanha do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) em sessão realizada na manhã desta sexta-feira no plenário do Órgão. O relator do processo foi o juiz João Ricardo Coelho que não apontou quaisquer irregularidades tendo ainda o Parecer favorável do Ministério Público e a homologação irrestrita da Coordenadoria de Controle Interno do TRE – PB que não solicitou nenhuma diligência para as referidas contas.

O senador eleito declarou à Justiça Eleitoral despesas que somaram R$ 3.660.243,13 e uma receita que alcançou R$ 3.661.305,17.

Já nesta quinta, o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski admitiu o Recurso Extraordinário de Cássio Cunha Lima contra o indeferimento da sua candidatura ao Senado por aquela Corte Eleitoral e o processo segue agora para o Supremo Tribunal Federal (STF) a quem caberá julgar definitivamente, a legitimidade da sua candidatura que recebeu 1.004.183 votos dos paraibanos, que o tornaram o senador mais votado da história da Paraíba.

Fonte: da internet

Calendário de 2011 terá cinco feriados prolongados




O ano de 2011 terá cinco feriados prolongados, de acordo com a relação de datas nacionais e pontos facultativos divulgada ontem pelo Governo Federal.

De acordo com a portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada no Diário Oficial da União, das 11 datas que caem em dias úteis, cinco ocorrem em terças e quintas-feiras, provocando o “enforcamento” das segundas e sextas-feiras e os consequentes feriadões, com até quatro dias de folga.

Fonte: da internet

Prefeitura de João Pessoa divulga atrações do fim de ano


A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou nesta sexta-feira, dia 3, as atrações do fim de ano na Capital Paraibana. Todas as atividades vão acontecer no Busto de Tamandaré, Estação Cabo Branco e na Universidade Federal da Paraíba.

Clique no Anexo abaixo e confira a programação completa

A programação começa no dia 25, com o Concerto de Natal. A partir do dia 26, tem início o Festival “Música do Mundo’, reunindo nomes da música instrumental, e termina com a festa de réveillon.

O “Concerto de Natal” será executado pela Orquestra de Câmara da Cidade de João Pessoa (OCCJP), com participação do Coro Vozes da Infância, formado por crianças da rede municipal. A regência será do maestro Gustavo de Paco. A apresentação está marcada para começar a partir das 19h, da sexta-feira, dia 25, em palco armado à beira-mar, em frente ao Busto de Tamandaré.

Já no dia seguinte, às 20h, terá início o festival instrumental “Música do Mundo”, que esse ano abraça o evento ‘Paraibass’, com master class, workshops e concertos realizados no Busto de Tamandaré, na Estação Cabo Branco e na própria UFPB.

Na programação do “Música do Mundo”, acontecerá até dia 30, foram incluídos artistas de renomes nacionais e internacionais, ligados à música brasileira, ao jazz e à música erudita. Entre eles estão Itiberê Zwarg, baixista da banda de Hermeto Pascoal.

Nesta versão 2010, as noites do festival serão encerradas sempre com uma jazz band. No elenco, estão a Jerimum Jazz Band, de Natal, a Campina Jazz Band, de Campina Grande, e a Experimental Jazz Band, de João Pessoa.

Réveillon

Logo no começo da noite do dia 31, os DJs paraibanos Guirraiz e Chico Correia apresentam remixes de música nordestina, com ênfase na paraibana. Em seguida, Jorge Vercillo entra com uma bela combinação de música para dançar e romantismo. Depois a festa continua com a apresentação de frevos, prenunciando o carnaval, ao som da Orquestra Sanhauá.

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Nada Mudou: Ratos, baratas e moscas convivem com presos do Roger


Ratos, baratas e moscas circulando pelas celas; presos se revezando para espantar os ratos; superlotação e condições desumanas no pavilhão 03, no isolamento e nas celas de reconhecimento; acúmulo de lixo e odor quase insuportável; presos condenados e provisórios (que ainda aguardam julgamento) juntos, nenhum trabalho, atividade educativa ou biblioteca. Esse foi o panorama encontrado pelos integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC), em inspeção realizada, em 9 de novembro de 2010, na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger), em João Pessoa (PB).

As constatações do CEDDHC fazem parte de relatório divulgado contendo uma série de recomendações do Conselho sobre as condições sub-humanas verificadas no Presídio do Róger. Durante a inspeção surpresa (não houve aviso prévio), os integrantes do CEDDHC verificaram itens referentes à lotação do presídio e segurança, estrutura da penitenciária, saúde, alimentação, educação e trabalho, além de ouvirem denúncias de presos. Segundo o relatório, que traz fotografias, o quadro ali se apresenta como o pior do estado, armando-se a bomba para novas tragédias, como a que ocorreu em outubro de 2009 quando 15 detentos morreram durante um incêndio.

Estrutura em ruínas

Os participantes da inspeção constataram que nada mudou na estrutura do presídio, que permanece a mesma desde a visita feita pelo CEDDHC, em 20 de maio de 2009. “Os pavilhões apresentam o mesmo aspecto de ruínas visto na última visita. A fiação é totalmente exposta. A insalubridade é total, os esgotos são abertos, os canos estourados, as caixas de esgoto próximas às celas não têm tampas, vazando água servida e excrementos no pátio interno. Toda sujeira fica exposta e baratas, ratos, moscas e outros vetores circulam pelas celas. O mau cheiro é muito forte. Os piores lugares são o pavilhão 3, o “reconhecimento” e o isolado. Nessas celas, há um revezamento entre os presos para espantar os ratos”, consta no relatório.

Morosidade processual

O Conselho constatou que é quase unânime a reclamação contra a morosidade do andamento das execuções penais e processos criminais. “Inúmeros presos fizeram pedidos pessoais de revisão de suas fichas de execução, alegando terem direito a benefícios. Presos mais instruídos alegaram que as deficiências das varas criminais e de execução penal causam a superlotação do presídio”. O diretor da penitenciária confirmou que ocorrem casos de presos com prazos excedidos ou que já teriam direito a benefícios.

As principais queixas dos internos dizem respeito à falta de defesa técnica e acompanhamento dos processos. Ao contrário da visita em 2009, onde estava presente um defensor público, desta vez não havia nenhum serviço de defensoria. Tanto os presos quanto o diretor afirmaram que desde a greve da defensoria não houve reinício dos trabalhos de assistência judiciária no presídio.

Presos mutilados

Apesar de estarem previstas duas equipes de saúde para o Presídio do Roger, a penitenciária tem apenas uma. No dia da visita, não havia médico presente. O CEDDHC detectou casos de detentos que precisam de cuidados urgentes, como cirurgias. Um dos detentos é paraplégico e fica numa cama no corredor por falta de espaço. Os conselheiros também constataram vários presos mutilados, em decorrência do incêndio de 2009. Os casos mais graves são de detentos que perderam nariz e orelhas e ficaram com o rosto completamente deformado. O CEDDHC recomendou ao governo da Paraíba que providencie imediatamente cirurgia plástica para os detentos que ficaram com sequelas do incêndio do Róger.

Restrição ilegal

Os membros do Conselho foram impedidos de entrar no presídio sem a autorização do secretário de Segurança. Somente após o diretor do Presídio chegar, quarenta minutos depois, e obter, via celular, a autorização do secretário da Administração Penitenciária na Paraíba, Carlos Mangueira, foi autorizado o ingresso dos conselheiros.

Para o procurador da República e presidente do CEDDHC Duciran Van Marsen Farena, a exigência de autorização para ingresso do Conselho ao presídio viola prerrogativa legal atribuída ao órgão, prevista no artigo 60, inciso IV, da Lei nº 5551/92 (lei estadual que instituiu o CEDDHC).

Espancamentos

Em retorno ao presídio, no dia 1 de dezembro, membros do Conselho e da Pastoral Carcerária receberam denúncias de sessão coletiva de espancamento de dois pavilhões, ocorrida na segunda-feira, 29 de novembro de 2010.

Recomendações

O relatório traz recomendações do Conselho ao Governo da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça. O Conselho ainda requer ao procurador-geral do Estado da Paraíba que apure as responsabilidades derivadas do ilegal condicionamento da entrada do CEDDHC à autorização prévia, o que inviabiliza qualquer espécie de monitoramento independente do sistema carcerário no estado e afronta as prerrogativas legais do Conselho. Enfim, o Conselho pede investigação sobre a sessão coletiva de espancamentos que teria ocorrido em dois pavilhões no dia 29 de novembro.

Participaram da inspeção ao Presídio do Róger o procurador da República e presidente do CEDDHC, Duciran Van Marsen Farena, Daniela de Queiroz Fernandes Farias (CEAV- JP), Eduardo Fernandes de Araújo (CRDH-CEDDHC-PB), Guiany Campos Coutinho (Pastoral Carcerária), Nelson Gomes Junior (UFPB- CRDH), Padre Bosco Francisco do Nascimento (Pastoral Carcerária), Priscilla da Fonseca (Estagiária CRDH), Renato Lanfranchi (CEDHOR-Santa Rita), Valdênia Aparecida Paulino (CEDHOR-Santa Rita).

O relatório da inspeção realizada no presídio do Róger está disponível na página da Procuradoria da República da Paraíba PR/PB, em www.prpb.mpf.gov.br.

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Caminhão se choca com outros dois veículos na rodovia que liga Pirpirituba a Belém


Um acidente envolvendo três veículos causou espanto, devido às dimensões do impacto, na tarde de ontem (2), na rodovia PB73, trecho que liga as cidades de Pirpirituba e Belém.
Segundo a polícia, um caminhão colidiu com outros dois automóveis na localidade denominada Ladeira de Pedra. Após perder o controle da direção, o campinense Emerson Bruno Dias Nogueira, de 19 anos, se chocou com um veículo Microônibus, conduzido por Djaelson Cavalcante Alves, de 49 anos, residente em João Pessoa, e, em seguida, com um Gol, que estava sendo dirigido pela oficial de justiça Maria de Lourdes Rocha Xavier, de 51 anos, moradora da cidade de Serraria.

Embora tenha sido de grandes proporções, o acidente não deixou vítimas, apenas danos materiais.

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Eleição para o Sebrae/Paraíba é adiada

Da Redação de João Pessoa
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Foi suspensa a eleição para a escolha da nova direção executiva e conselho deliberativo do Sebrae/Paraíba, agendada para a manhã desta sexta-feira.

A alegação apresentada foi a inexistência de chapas inscritas para compor o Conselho Fiscal.

O novo pleito deverá ocorrer ainda em dezembro.

Prefeito de Bayeux Jota Júnior vai para o banco de réus no TRE e Veneziano Vital volta à pauta nesta sexta-feira


Conforme relação de pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), publicada na noite desta quinta-feira no site da corte, está confirmado para a manhã desta sexta-feira o julgamento do processo que pede a cassação do prefeito Jota Júnior (PMDB), de Bayeux.

Também volta para julgamento do Pleno do TRE o Recurso Extraodrinário de nº 1740, contra decisão favorável em 1º grau ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina Grande.

Na sessão da última segunda-feira, Veneziano conseguiu uma vitória com gosto de derrota: por três votos, o Pleno decidiu não acatar o recurso movido pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), concorrente em 2008 nas eleições municipais campinenses, do "cabeludo".

Um detalhe, contudo, está sendo comemorado pela defesa de Rômulo e é alvo de preocupação da assessoria jurídica do prefeito campinense: o relator João Ricardo Coelho, que foi seguido no voto por Newton Vita e pelo desembargador Manoel Monteiro, não acolhe o recurso, mas reconhece ter havido conduta vedada nas eleições por parte de Veneziano, aplicando-lhe multa de R$ 50 mil.

Nesse caso, Veneziano entra numa área pantanosa, do ponto de vista jurídico: torna-se potencialmente candidato a ser enquadrado na lei da ficha limpa, tornando-se inelegível.

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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Governo do Estado da Paraíba libera documentos e abre os arquivos da ditadura militar



O Governo do Estado abriu os arquivos da ditadura militar através do decreto nº 31.816, de 29 de novembro de 2010. O decreto dispõe sobre o acesso aos documentos produzidos e acumulados por órgãos de inteligência e informação, especificamente aqueles relacionados ao período do regime militar no Brasil. As informações serão disponibilizadas através do Banco de Dados Memórias Reveladas, mantido pelo Arquivo Nacional.
De acordo com o decreto, fica assegurado, a todos os interessados, o acesso às informações dos documentos produzidos e acumulados na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, pelas unidades de inteligência da Polícia Civil e Militar do Estado e pelas Assessorias de informação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, especificamente aqueles relacionados ao período do regime militar no Brasil, “por serem fontes importantes de interesse público e geral para o resgate da memória, para defesa dos direitos dos cidadãos e dos direitos humanos e para recuperação de fatos relevantes da história contemporânea brasileira”.
A organização do material será efetivada por meio da rede Nacional de Cooperação e Informação Arquivísticas - Memórias Reveladas, fruto do Termo de Cooperação firmado entre o Arquivo Público do Estado, Gerência Operacional de Arquivo e Documentação, e o Arquivo Nacional, gestor do Centro de Referência das Políticas no Brasil (1964 -1985) - Memórias Reveladas, transformando-se em Ponto de Acesso e Pesquisas às informações da Rede, facilitando o acesso e pesquisa e defesa de direitos, independentemente da instituição custodiadora.
“O acesso se dará mediante cadastramento e aceitação do termo de responsabilidade de uso e divulgação de informações sobre terceiros, no qual o usuário se responsabilize por eventuais danos oriundos do uso inadequado do documento e de informações nele contidas”, informa o decreto. A aceitação do termo de responsabilidade, conforme o decreto, eximirá o Poder Público de ônus por eventuais danos morais ou materiais causados a terceiros pela divulgação de informações obtidas nos referidos acervos.

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Maria Bethânia confirma para janeiro show gratuito em João Pessoa


A cantora Maria Bethânia confirmou em seu site oficial que realiza no dia 22 de janeiro de 2011 um show em João Pessoa, dentro do Projeto Estação Nordeste.

A programação oficial do evento, realizado anualmente pela Prefeitura da Capital, ainda não foi divulgada, mas a cantora acabou vazando a sua própria participação ao fazer o anúncio em seu portal na internet.

Ela destaca, inclusive, que o show será gratuito, em “praça pública”, segundo colocou em seu site. Assim, especula-se que o show pode acontecer ou no Busto de Tamandaré (local que nos anos anteriores recebia as principais atrações) ou no Ponto de Cem Reis (recentemente reinaugurado).

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Ricardo gastou R$ 9,2 milhões a menos que Zé Maranhão para se eleger; confira os gastos


O atual e o futuro governador, respectivamente, José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB) prestaram contas da campanha no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e revelaram números impressionantes. Juntos eles gastaram R$ 30.460.533,84 milhões.
Quem gastou menos foi o governador eleito Ricardo Coutinho. Para se eleger ele investiu um total de R$ 10.610.247,63 milhões, ou seja, R$ 9.240.038,58 milhões a menos que José Maranhão que declarou ter gasto R$ 19.850.286,21 milhões. Significa que os socialista gastou 87% menos que o peemedebista para conquistar a vitória nas urnas.
A arrecadação de Ricardo Coutinho também foi menor que a de José Maranhão, de acordo com o declarado no TRE. Conforme o apresentado, o socialista arrecadou R$ 9.546.862,49 milhões e o peemedebista R$ 15.053.177,76 milhões, uma diferença de R$ 5.506.315,27 milhões.
Consequentemente o déficit de Maranhão foi maior que o de Ricardo. O peemedebista ficou com um saldo devedor de R$ 4.797.108,45 milhões. Já o socialista tem um déficit de R$ 1.063.385,14 milhões.

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TRE arquiva por unanimidade ação contra Cássio Cunha Lima


O Tribunal Regional Eleitoral acatou, por unanimidade, o pedido dos advogados de defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e decidiram pelo arquivamento de mais uma ação contra o tucano.

Na sessão desta terça-feira (29) a Corte julgou uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi movida pelo Ministério Público. No argumento, os advogados de defesa alegaram perda de objeto e afirmaram que tucano já foi julgado e penalizado nesse caso.

O Relator, Juiz Carlos Neves acatou pedido dos advogados de Cássio Cunha Lima e votou pela perda do objeto. Todos os outros juízes acompanharam o relator.

O advogado Harrisson Targino utilizou seu mini-blog, na tarde desta terça-feira, (29) e declarou que o TRE estava julgando a Aime contra Cassio e se tratava dos mesmos temas das Aijes da DAC e da União. “...absolutamente os mesmos temas”, postou.

Harrisson acrescentou que a defesa do tucano alegou perda de objeto e disparou: “Cássio já foi julgado sobre os mesmos fatos e já cassado..”, finalizou.

Entenda o caso

O processo que corria em segredo de justiça e é de autoria do Ministério Público e tem como relator o juiz Carlos Neves.

A ação é referente às eleições 2006, quando Cássio Cunha Lima era governador do Estado e concorria à reeleição. Apesar de correr em segredo de justiça, o julgamento foi publicado na pauta na edição da última terça-feira (16) do Diário da Justiça.

Contra o senador eleito, o TRE já julgou os processos do Caso FAC (motivo da cassação do mandato de governador), do Jornal A União (processo que ainda não foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral). Entre os processos que estão em andamento contra Cássio estão os envelopes amarelos e do dinheiro no edifício Concorde.

Atualmente, Cássio está recorrendo ao Superior Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisão do TSE que acatou o pedido de indeferimento do registro de sua candidatura para senador na eleição deste ano. O ex-governador do Estado, Cássio Cunha Lima obteve nas eleições mais de um milhão de votos.


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Bandido clona cheques e engana comeciantes picuienses

Na última semana um bandido, ainda não identificado, enganou vários comerciantes de Picuí. Segundo as vítimas, o própio chegou pedidndo para o cheque ser trocado com um desconto de R$: 50,00 para o financiador. Uma proposta tentadora, já que todos os cheques continham o valor de R$: 980,00 em nome da Prefeitura Municipal de Picuí.
São conhecidas várias vítimas na cidade e fora dela também. Cerca de 4 ou 5 pessoas foram enganadas aqui na cidade.
A polícia investiga o caso e procura o acusado.

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Picuí é contemplado com Projeto Nascer

Desde 1985, quando foi registrado o primeiro caso de Aids na Paraíba, até o ano passado, o Estado registrou 4.029 casos da doença, de acordo com dados da Gerência das DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Desse total, 2.715 foram registrados em homens e 1.314 em mulheres. Para alertar a população sobre a importância do diagnóstico prévio e do tratamento para melhorar a qualidade de vida das pessoas, a SES realiza nesta quarta-feira (1º) – Dia Mundial de Combate a Aids – uma série atividades no Complexo Hospitalar Clementino Fraga, em João Pessoa, que é referência para esta e outras doenças infecto-contagiosas.

Entre várias atividades, o Clementino Fraga quer lembrar à sociedade a importância do uso de preservativos para a prática do sexo seguro. A abertura acontece às 08h30, com a participação da Banda da Polícia Militar. Às 8h45, haverá um ato ecumênico. Às 09h30 está programada uma apresentação do grupo teatral da Associação das Prostitutas (Apros), que vai chamar atenção das pessoas sobre a importância da prevenção da doença. Haverá a distribuição de preservativos masculinos e femininos para as pessoas que comparecerem ao complexo, nesta quarta-feira.

Ações e projetos - O gerente operacional das DST/Aids, Ricardo Soares, explicou que, entre as ações e projetos desenvolvidos pelo governo para o combate e prevenção às DST/Aids, estão o Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) e o Projeto Nascer. O SPE está presente, hoje, em cerca 200 escolas da rede pública municipal e Estadual de 122 municípios paraibanos.

A proposta do PSE é realizar ações de promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva de adolescentes e jovens, articulando os setores de saúde e de educação. Com isso, espera-se contribuir para a redução da infecção pelo HIV/DST e dos índices de evasão escolar causada pela gravidez na adolescência (ou juvenil), na população de 10 a 24 anos.

Projeto Nascer - Na Paraíba, o Projeto Nascer está instituído em 35 serviços de saúde e mais oito serviços foram treinados para a implantação do projeto, neste mês de novembro. Os novos municípios beneficiados são: Picuí, Ingá, Araruna, Pedras de Fogo, Pilar, Mamanguape, Alhandra e Rio Tinto.

O Projeto Nascer amplia a cobertura do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento, garantindo a realização do teste rápido do HIV e sífilis em mulheres que não fizeram os exames no pré-natal da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é diminuir os casos Aids ou sífilis via transmissão vertical (de mãe para filho), além da redução da morbimortalidade associada à sífilis congênita e melhoria na qualidade do atendimento ao parto. Centros de Testagem - O Estado também tem oito Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e 25 serviços de Teste Rápido para diagnóstico HIV, todos voltados para a prevenção e combate às DST/Aids.

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terça-feira, 30 de novembro de 2010

“O Contador de Filmes” será lançado no Fest Aruanda 2010




Filme retrata a paixão pela sétima arte sob a ótica do cinéfilo Ivan Cineminha.
Com pré-estréia na Paraíba agendada para o dia 13 de dezembro, no Fest Aruanda 2010, o documentário curta-metragem “O Contador de Filmes” (Doc, 35mm, 15min, 2010) aborda o culto ao cinema sob a ótica de Ivan Araújo Costa ou Ivan “Cineminha”, como é mais conhecido. O personagem ganhou notoriedade pela cultura cinematográfica que desenvolveu de forma autodidata, anotando e memorizando cenas, personagens e curiosidades sobre os filmes que assistiu (cerca de 15 mil) e ser capaz de lembrar a maior parte desses dados, tornando-se uma espécie de enciclopédia ambulante do cinema. O Fest Aruanda 2010 será realizado no período de 11 a 16 de dezembro, no Hotel Tambaú, em João Pessoa.
Filho de um antigo dono de cinema em Picuí, sertão paraibano, ele volta a cidade natal para um reencontro com suas raízes, e nos permite compartilhar da paixão pela sétima arte. Ao mesmo tempo em que aborda a trajetória do personagem, o filme se propõe a um passeio pela memória dos antigos cinemas do interior e dos bairros das grandes cidades que praticamente foram extintos nas últimas décadas.
Além dos registros documentais gravados nas cidades de Picuí e João Pessoa (onde Ivan reside há mais de 40 anos), foram gravadas sequências encenadas com atores num antigo cinema da cidade de Cuité.
Realizado pela Eliro Produções, a obra conta com patrocínio do Ministério da Cultura, através de edital de seleção promovido pela Secretaria de Audiovisual, e apoio das Prefeituras Municipais de Picuí e Cuité. A direção é de Elinaldo Rodrigues (“Zé Ramalho – O Herdeiro de Avôhai”, “Sanhauá”). A equipe técnica conta ainda com João Carlos Beltrão (Direção de Fotografia), Alessandra Fontes e Maria Marques (Produção), Guga Rocha (Mixagem e Desenho de Som) e Thiago Marques (Edição e Finalização de Imagem).

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Famup adia para o mês de dezembro encontro com prefeitos sertanejos

A reunião programada pela FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba) para discutir políticas públicas para a região sertaneja, que aconteceria nesse sábado (27) foi suspenso devido o falecimento de Salomão Gadelha, ex-prefeito de Sousa. O evento foi remarcado para a segunda semana de dezembro, e a data definitiva será divulgada em breve.

A reunião será realizada no auditório da UFCG (Universidade Federal de Campina Grande), campus de Sousa, e visa construir propostas representativas para a região, sob a visão e o interesse dos municípios do Sertão.

Com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento econômico e social do Vale do Piranhas, especialmente para os municípios que compõem a 10ª Região Geo-Administrativa do Estado.

Propostas serão entregues ao governador eleito

As propostas coletadas no encontro farão parte de um documento a ser encaminhado ao governador eleito Ricardo Coutinho (PSB), com vistas a subsidiá-lo para que dentro em breve o Governo do Estado possa estudar a resolução de problemas da região.

Presidente

Segundo o presidente da Famup, Buba Germano, que também é prefeito de Picuí, "trata-se de uma boa oportunidade para que os gestores desses municípios possam elencar as necessidades de uma região muito importante do Estado, especialmente, no tocante às obras estruturantes que podem transformar a vida das pessoas".

Buba destacou que é muito importante que todos os gestores, independentemente de cor partidária, participem dessa reunião, já que os municípios que formam a Região de Sousa poderão contribuir muito para o desenvolvimento do estado, a partir de uma nova visão a ser implementada pelo novo governo que vai se instalar em janeiro de 2011.

Convite

Para tanto, a Famup está convidando todos os prefeitos, presidentes de câmaras municipais, secretários municipais de educação, saúde, agricultura, infra-estrutura e de promoção social.

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Julgamento do prefeito de Campina Grande é adiado para a próxima segunda-feira

O julgamento do recurso que pede a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do seu vice, José Luiz Júnior (PSC) e que teve início na tarde de segunda-feira, dia 29 no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) foi adiado devido ao pedido de vista do juiz João Batista devendo ser retomado na próxima segunda-feira, dia 6 de dezembro.

O momento da suspensão três juízes já haviam votado reconhecendo a conduta vedada do prefeito, mas alegando serem contra a sua cassação. O primeiro a votar foi o juiz-relator João Ricardo Coelho, que, apesar de reconhecer as ações do prefeito como irregulares foi contra a cassação. O juiz Newton Vita e o desembargador Manoel Monteiro acompanharam o voto do relator que usou relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para comprovar o abuso na concessão de gratificações durante o período eleitoral.

De acordo com o juiz-relator isso demonstra a conduta vedada do prefeito de Campina Grande, mas não representaria um motivo potencial para mudar o resultado da eleição, estabelecendo como punição aplicação de multa de 50.000 Ufirs.

Este adiamento é o segundo no processo uma vez que na última sexta-feira, dia 26, o mesmo foi adiado devido à ausência do juiz-relator João Ricardo Coelho, que participava de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Belo Horizonte, (MG).

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STF nega pedido para trancar ação penal contra Buba Germano


A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que se busca o trancamento da ação penal contra o prefeito de Picuí e presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Buba Germano. Ele é acusado pelo Ministério Público de ter desviado rendas públicas em proveito próprio e em proveito alheio, além de utilizar-se de bens e serviços públicos, tudo isso durante festa do padroeiro da cidade.

Buba Germano buscou o trancamento da ação por meio de habeas corpus impetrado no STF. A ministra Ellen Gracie, ao negar o pedido, citou a jurisprudência do Supremo, de que “o trancamento da ação penal, em hábeas corpus, constitui medida excepcional, que só deve ser aplicada nos casos de manifesta atipicidade da conduta, de presença de causa de extinção da punibilidade do paciente ou de ausência de indícios mínimos de autoria e materialidade delitiva, o que não ocorre na situação sob exame”.

O processo contra Buba Germano tramita no Tribunal de Justiça do Estado. Ele pediu a suspensão (trancamento) da ação penal sob alegação de constrangimento ilegal. O prefeito de Picuí afirma que o Ministério Público teria extrapolado suas funções, ao comandar o inquérito contra ele, pois esta competência seria exclusiva de um desembargador do Tribunal de Justiça, a quem cabe processar e julgar prefeitos por crime de responsabilidade.

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PREFEITURA DE PICUÍ REALIZOU CASAMENTOS COMUNITÁRIOS NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA

A Prefeitura Municipal de Picuí, através da Secretaria de Promoção e Assistência Social, realizou, na última quinta-feira, 25, 78 uniões conjugais perante a justiça com os casamentos comunitários.
“Todos os noivos e noivas estão aqui realizando um ato importante, que é dar prosseguimento a família, nós precisamos da união da família para que possamos progredir e prosperar”, enfatizou o prefeito Buba Germano em seu discurso.
Para a Deputada Estadual Eleita, Gilma Germano, ‘muitos dos presentes já tinham união estável e apenas não estava oficializado e quero desejar muitas felicidades a todos’, concluiu.
Ainda foi oferecido para os 78 casais e seus convidados um coquetel, bolo de casamento e uma festa logo após o evento.

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Ricardo recebe propostas de Buba e Gilma Germano



Ricardo recebe propostas de Buba e Gilma Germano para beneficiar Seridó e Curimataú

Buba e Gilma apresentaram documentos elaborados por lideranças dessas regiões



O prefeito de Picuí e a deputada estadual eleita, Buba (PSDB) e Gilma Germano (PPS), apresentaram ao governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), propostas que irão beneficiar as regiões do Seridó e Curimataú. Os projetos foram entregues ao futuro gestor estadual durante audiência ocorrida na tarde desta segunda-feira (29).

Buba e Gilma apresentaram documentos elaborados por lideranças dessas regiões, a exemplo de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os documentos apresentavam propostas para a realização de obras que vão gerar desenvolvimento para o Seridó e Curimataú.

Entre as obras relacionadas na proposta estão: o asfaltamento da estrada que liga Picuí a Frei Martinho e Picuí a Nova Floresta; a pavimentação do acesso da Universidade de Cuité; a conclusão da obra de reforma do hospital regional; um Campus da UEPB para a região; o recapeamento do trevo de Cuité até Soledade, entre outras obras.

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Estudante de Pedra Lavada é campeã em categoria da Olimpíada de Língua Portuguesa

A paraibana Rossana Dias Costa, de 17 anos foi campeã na categoria Artigo de Opinião na Olimpíada de Língua Portuguesa. A entrega dos prêmios aconteceu ontem (29) no Museu Nacional, em Brasília (DF) e foi realizada pelo presidente Lula. 20 estudantes foram premiados com medalhas de ouro, cinco de cada uma das quatro categorias.

Depois de quatro seletivas, os estudantes chegaram a Brasília para a homenagem prestada pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que anunciaram juntos o compromisso de perpetuar o evento, independentemente dos próximos governos.

“As olimpíadas têm um valor sagrado para o estudante da escola pública, que busca vencer o desafio da descrença na educação”, disse o presidente durante a solenidade.

“Sou a prova de que lutar pela educação vale a pena. Não importa o que digam para me convencer do contrário”, afirmou Rossana Dias Costa, 17 anos, vencedora na categoria Artigo de Opinião. Grávida de sete meses, a estudante de Pedra Lavada (Paraíba) estava orgulhosa com a premiação.

“Minhas amigas dizem que estou perdendo tempo, que estudar e ter um filho não é possível. Eu estou mostrando que isso não é verdade. Quero ser o exemplo para a minha filha quando ela nascer. Tenho o sonho de me formar farmacêutica e nada vai me parar até que ele seja cumprido. Acredito que, no Brasil de hoje, você só é alguém com educação, com opinião. É isso que vim mostrar hoje.”

Representantes locais

“Não estou triste. Já estou pensando em 2012.” Com um sorriso no rosto, Pedro Kennedy Oliveira, 16, estudante do Centro de Ensino Médio 1 do Núcleo Bandeirante, comemorava a participação na Olimpíada Escrevendo o Futuro. Medalha de prata na competição pela crônica Beleza cega, o jovem não pôde realizar o desejo de apertar a mão do presidente e receber dele a terceira medalha. Mas quem acha que Pedro ficou triste se engana.

“Para um estudante que nunca se imaginou escrevendo, participando de um concurso nacional, chegar até aqui é uma enorme vitória. Estou emocionado”, declarou. Pedro conta que, ao contrário da maioria dos competidores inscritos, teve pouco tempo para elaborar a redação, que chegou à fase eliminatória. “Foi a primeira vez que minha escola participou da Olimpíada de Língua Portuguesa e por isso o tempo de preparo foi reduzido. É uma honra para mim, com tudo o que enfrentamos, ser o representante da minha escola e do Distrito Federal”, festeja o cronista.

Ao lado de Pedro na disputa de um título para o DF, estava Joyce Hellen Braga de Jesus ,14 anos, do Centro de Ensino Fundamental de Brasília. “Daqui a dois anos, quando participar da próxima etapa, pode ter certeza que você vai ouvir meu nome naquele palco”, disse a estudante. Autora da memória Lembranças da nova capital, Joyce não desanimou.

“Vou começar a estudar com a professora assim que sairmos daqui. Em 2012, para mim será a vez de fazer uma crônica. Até lá, quero estar craque.”

7 milhões de alunos se inscreveram na edição 2010 da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro.

da internet

Buba denuncia que o governo do Estado não está cumprindo convênio com prefeituras da Paraíba


Segundo ele, numa reunião que aconteceu na semana passada na região do Curimataú os prefeitos de diversos municípios se queixaram do não pagamento dos convênios do transporte escolar.




O prefeito de Picuí e presidente da Famup, Buba Germano, denunciou na manhã desta segunda-feira (29) que o governo do Estado deixou de pagar os convênios que a Secretaria de Educação mantém com as prefeituras de diversos municípios para transporte de alunos da zona rural para a zona urbana.

Segundo ele, numa reunião que aconteceu na semana passada na região do Curimataú os prefeitos de diversos municípios se queixaram do não pagamento dos convênios do transporte escolar.

“No meu município, Picuí, não acontece isso porque o transporte escolar é bancado totalmente pela Prefeitura, uma vez que a Secretaria de Educação não faz convênio com prefeito que não acompanha politicamente o governador José Maranhão”, conta Buba.

Na qualidade de presidente da Famup, Buba Germano disse que vai entregar as demandas dos prefeitos do Curimataú ao governador eleito Ricardo Coutinho.

“O que o governo do Estado vem fazendo com os pequenos municípios é de uma enorme irresponsabilidade, já que as prefeituras estão em situação financeira muito ruim”, observa o presidente da Famup.

do Giropb

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Prefeitura de Cuité lança concurso com 246 vagas, com salários de até R$ 7,5 mil

oportunidade de emprego surge na Paraíba com o lançamento do edital de concurso público da prefeitura de Cuité, município situado no Agreste paraibano. Estão sendo disponibilizadas 249 vagas, com salários que variam de R$ 510 a R$ 7,5 mil.

Os cargos ofertados contemplam diferentes níveis de escolaridade, do fundamental incompleto até o superior.

As inscrições terão início na próxima segunda-feira (29) e apresentam dois prazos para o encerramento: até o dia 31 de dezembro, caso sejam realizadas na sede da prefeitura, e até 2 de janeiro de 2011 através da internet, no site da empresa organizadora (www.acaplam.com.br).

As taxas custam de R$ 30 a R$ 60, dependendo do cargo escolhido. As provas deverão ser aplicadas no dia 30 de janeiro.

Há vagas para os seguintes cargos: médico (PSF, mastologista, ginecologista, pediatra, anestesista, ortopedista, trabalho, plantonista), cirurgião dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, farmacêutico bioquímico, veterinário, educador físico, pedagogo, orientador educacional, professor, monitor de creche, técnico em Edificações, técnico em prótese dentária, técnico em Enfermagem, laboratorista, auxiliar de farmácia, auxiliar de saúde bucal, técnico eletricista; técnico de arquivo, recepcionista/atendente, fiscal de tributos, agente de trânsito, fiscal de obras, agente de vigilância sanitária e ambiental, agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias; agente civil municipal, porteiro e pedreiro, motorista, merendeira/cozinheira, servente de obras, lavadeiro, auxiliar de serviços gerais, copeira, zelador, gari coleta, gari, jardineiro e limpador de mato.

FONTE: Simone Bezerrill brejo.com

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Indicação à vista.


A proposta de reforma administrativa de Ricardo Coutinho dá status de secretaria a empresas estatais, autarquias e fundação. Dentre elas, a FAC. Se vingar, a deputada estadual eleita Gilma Germano (PPS) deverá ocupar a presidência, abrindo a vaga na Assembleia para o suplente Reginaldo Pereira (PRP), de Santa Rita.



Fonte: Coluna 360 graus JP

Prefeitura Municipal de Cuité (PB) abre 249 vagas.


Prefeitura de Cuité PB lançou edital para o concurso publico com inscrições abertas a parti do dia 29 de Novembro. Cargos englobam todos os níveis de escolaridade.

A Prefeitura Municipal Cuité, Estado da Paraíba, Lançou edital para Concurso Público destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva no Quadro Permanente de Pessoal.


O Concurso Público/Processo Seletivo será realizado pela empresa acaplam.


Inscrições


A inscrição poderá ser feita na sede da prefeitura municipal de Cuité e pelo site www.acaplam.com.br, de 29 de novembro a 02 de janeiro de 2011.


A remuneração varia de R$ 510,00 a R$ 7.500,00 de acordo com o cargo e o Nível de escolaridade exigido.


Veja o edital no site: www.acaplam.com.br


Do Cuitepbonline

Justiça recebe ação do MPF contra ex-prefeito de Barra de Santa Rosa por improbidade.

O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF/PB) aguarda o julgamento de ação de improbidade contra o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB), Alberto Nepomuceno, por fraude à licitação e enriquecimento ilícito na gestão de verbas federais do Ministério da Saúde.


Também foram alvo da ação o empresário Deczon Farias da Cunha, o contador Heleno Batista de Morais e a empresa Transamérica Construtores Associados Ltda. A ação foi recebida, em 28 de outubro de 2010, pelo juiz da 9ª Vara da Justiça Federal na Paraíba “por estarem presentes indícios suficientes dos alegados atos de improbidade”.


Conforme apurou-se, a prefeitura firmou o Convênio nº 911/2002 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a execução de sistemas de abastecimento de água no município, no valor de R$ 404.040,86. Desse valor, foram depositados pela Funasa, na conta do convênio, no início de 2004, duas parcelas, totalizando R$ 279.943,64.


As duas parcelas foram repassadas integralmente e imediatamente pela prefeitura para a empresa Transamérica Construtores Associados Ltda., sem que esta tivesse tido o tempo mínimo necessário para executar a obra no percentual correspondente aos valores repassados. Na época, o então prefeito Alberto Nepomuceno prestou contas, atestando que a construtora havia executado 70% da obra contratada.


Entretanto, em junho de 2005, fiscais da Funasa realizaram vistoria no local da obra e descobriram que, na verdade, apenas 49,37% do projeto havia sido executado. Os fiscais deram parecer contrário à liberação da terceira parcela do convênio até que o município apresentasse soluções para as pendências identificadas.


Concorrência fictícia


Também apurou-se que o procedimento licitatório foi forjado para aparentar uma falsa competição, quando, na verdade, era direcionado para que fosse vencido pela Transamérica Construtores Associados Ltda, de propriedade de Deczon Farias da Cunha. As únicas empresas que concorreram à licitação forjada foram a Transamérica e a Construtora Globo Ltda., ambas de propriedade do referido empresário.


Para o MPF, as provas colhidas são contundentes e mostram que o então prefeito conduziu todo o “procedimento licitatório” com o intuito de engendrar uma falsa competição. Ao não publicar o aviso de licitação no Diário Oficial da União, o prefeito afastou a participação de empresas idôneas no certame, viabilizando que apenas empresas de fachada se inscrevessem na concorrência fictícia.


Antecedentes criminais


Em 2007, quando o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria Geral da União deflagraram a Operação Carta Marcada, foi provado que Deczon Farias da Cunha administrava inúmeras empresas “de fachada” criadas para fraudar licitações nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande Norte, tendo como seu “braço direito” nessas empreitadas criminosas o contador Heleno Batista de Morais.


Na época, Deczon Farias afirmou, em interrogatório, serem suas as empresas Transamérica, Tirol, Arapuan, Construtora Globo, Globo Edificações, Construtora Santa Maria, Rio Norte e Rio Sul. Tais empresas, existiam apenas formalmente, sendo que o empresário tinha procuração para movimentar as contas bancárias das “empresas de papel” e inscrevê-las em procedimentos licitatórios.


Em 2005, a Receita Federal concluiu investigação em que verificou a utilização de “laranjas” no quadro societário da Transamérica. Também de acordo com dados do Tribunal de Contas da Paraíba, a Transamérica recebeu de prefeituras paraibanas, entre 2003 e 2005, a quantia de R$ 2.964.060,02. A movimentação financeira da referida empresa mostrou-se incompatível com a receita declarada. No ano calendário de 2004, a empresa declarou receita zero, mas movimentou R$ 1,686.439,19.


A ação de improbidade nº 0004075-29.2009.4.05.8201 contra o ex-prefeito Alberto Nepomuceno, Deczon Farias da Cunha, Heleno Batista de Morais e a construtora Transamérica foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em 16 de dezembro de 2009. Se a ação for julgada procedente, os envolvidos podem ser condenados à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público, bem como a ressarcir o dano, com incidência de juros e correção monetária e pagar multa.

Ascom

Coordenadoria de Infância e Juventude do TJ e Famup iniciam diálogos para articulação de trabalho em rede.


Nessa segunda-feira (22), o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Fabiano Moura de Moura, recebeu a visita do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e, também, prefeito do Município de Picuí, Buba Germano.


A convite do magistrado, o prefeito veio iniciar os diálogos para organização das redes que atuarão frente aos principais problemas relacionados à Infância e Juventude no Estado.


Na ocasião, foi agendada uma nova reunião para o dia 1º de dezembro, no Município de Picuí. Serão convidados a participar e integrar o projeto pessoas que trabalham, diretamente, com políticas públicas locais, bem como prefeitos de outras cidades. No dia 3 de dezembro, o encontro ocorrerá em João Pessoa.


De acordo com o juiz à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJ, a iniciativa faz parte de uma série de encontros que se seguirão daqui pra frente com representantes de cada setor da sociedade que compõe o sistema de garantias de direitos deste público.


“O objetivo é construirmos as redes nos municípios, com a formação de um espaço, onde possamos dialogar com juízes, promotores e todos os atores envolvidos sobre o tipo de atuação que devemos ter”, falou.


Ele acrescentou que é importante a compreensão das dificuldades de cada município, para, a partir do diagnóstico, definir o planejamento das atividades, que deverá ser feito em encontros e seminários próprios, com a participação de todos os atores.


“Sabemos que existem problemas prioritários, como a droga, por exemplo. Mas, a idéia é construir tudo democraticamente, pois existem outras causas que merecem a nossa atenção e que podemos nos organizar para o enfrentamento, a exemplo da prostituição infantil, a mortalidade, dentre outras”, asseverou.


O presidente da Famup elogiou a iniciativa do magistrado e disse que a parceria é fundamental, visto que a responsabilidade ante o problema, muitas vezes, é transferida apenas para os municípios. “Tem que ser um trabalho articulado, onde fique muito claro as competências de cada ente, para que possamos avançar neste sentido”, declarou.


O prefeito explicou, também, a necessidade do trabalho em rede: “Não adianta fazer uma jornada ampliada com um jovem com estes problemas, se depois que ele sair da escola e chegar em casa, a família não fornecer um ambiente que permita a continuidade deste trabalho, para que ele não retorne a prostíbulos ou pontos de venda de drogas”, salientou.


Fonte: TJPB

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Famup garante que maioria dos prefeitos vai pagar 13º a servidores


O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Buba Germano, negou hoje que tenha procedência a informação repassada à imprensa pelo vice-presidente da entidade, José Antônio Vasconcelos, prefeito de Pedra Lavrada, segundo a qual cerca de 140 prefeitos paraibanos não teriam dinheiro em caixa para efetuar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.
- Já há muitos prefeitos que pagaram a metade em junho. Há outros que pagam 1/12 todos os meses e outros que pagam no mês de aniversário do servidor. Na verdade, posso dizer que esse número é o contrário: a grande maioria paga o 13º porque o 1º que conquistamos na luta municipalista vem justamente no dia 10 de dezembro. Em Picuí, a previsão é de receber R$ 400 mil. Isso significa que a maioria dos municípios vai receber uma ajuda correspondente a 60% do Fundo de Participação dos Municípios. O que acontece é que quem já vem desorganizado, não consegue pagar. Mas, a grande maioria vai pagar. Essa informação de 140 municípios que não estariam com caixa para pagar, é uma informação que só fecha no final do ano. Até agora, ninguém tem. Os prefeitos estão fazendo um esforço.
Buba acrescentou que o governo federal tem cometido falhas no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE):
- O governo nos acusa de não ter planejamento e faz uma previsão de receita para o exercício posterior e nunca cumpre. O governo fez uma manobra contábil no final do exercício que foi terrível. Ele extrapolou as despesas com pessoal e fez uma antecipação de receita do pré-sal que nem existe ainda para cumprir com os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal. A União faz isso, mas os municípios são penalizados pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça e todos os órgãos controladores. Por que não existe isonomia de tratamento, começando com a União, que tem o bolo maior?

famup

Buba Germano pede trancamento de ação penal no STF


O prefeito do município de Picuí (PB) e presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Rubens Germano Costa, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 106144, com pedido de liminar, para que seja suspenso o curso de ação penal em tramitação contra ele no Tribunal de Justiça do estado da Paraíba (TJ-PB) pela suposta prática do crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 207/1967.

Ele é acusado pelo Ministério Público (MP) de ter desviado rendas públicas em proveito próprio e em proveito alheio, além de utilizar-se de bens e serviços públicos, tudo isso na organização e durante festa do padroeiro da cidade.

HCs

Inconformado com a recepção da denúncia pelo TJ-PB, o prefeito impetrou HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo, liminarmente, a suspensão (trancamento) da ação penal sob alegação de constrangimento ilegal. Tanto no STJ como agora no STF, ele afirma que o Ministério Público teria extrapolado suas funções, ao comandar o inquérito contra ele, pois esta competência seria exclusiva de um desembargador do Tribunal de Justiça, a quem cabe processar e julgar prefeitos por crime de responsabilidade.

O HC aponta, ainda, que a conduta no caso teria sido atípica em termos legais, que a acusação foi inepta e que houve violação aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da isonomia. Entretanto, o pedido de liminar foi negado pelo relator do processo no STJ, sob entendimento de que o pedido exigiria um exame mais detalhado dos elementos de convicção contidos nos autos. Por isso, ele preferiu deixar esse exame para a ocasião do julgamento de mérito do HC.

Alegações

É contra essa decisão do STJ que a defesa impetrou novo HC no Supremo. Insiste no argumento de que, “por simetria ao artigo 105, II, da Constituição Federal (CF), o artigo 104, XIII, b, da Constituição Estadual (da Paraíba) fixa competência exclusiva do TJ-PB para processar e julgar os prefeitos”.

Assim, segundo a defesa, “a distinção constitucional conferida ao detentor do cargo de prefeito, de ser processado e julgado pelo TJ-PB, enquanto ostentar tal condição, abrange a coordenação, por desembargador, das investigações precedentes à instauração de ação penal”.

Mas, conforme aponta ainda a defesa, a apuração dos fatos se deu por meio de “procedimento administrativo”, que se seguiu a notícia crime advinda de um adversário político do prefeito. E, neste procedimento, que durou cerca de três anos, o MP “promoveu ampla investigação penal contra o paciente, ouviu testemunhas, colheu informações bancárias apanhadas em ordem judicial e requisitou documentos, entre várias outras diligências”, para enquadrar o prefeito no crime previsto no artigo 1º, incisos I e II do Decreto-Lei 207/1967.

A defesa cita jurisprudência do STJ e do STF para provar que, em analogia com julgamento de parlamentares pela Suprema Corte, o mesmo deve ocorrer nos TJs, no caso de investigação contra prefeitos. Cita, entre outros, a Reclamação nº 2.349, que teve como relator o ministro Carlos Velloso (aposentado) e, como relator para o acórdão, o ministro Cezar Peluso, em que a Suprema Corte decidiu: “Compete ao STF supervisionar inquérito policial em que senador tenha sido intimado para esclarecer imputação de crime que lhe fez indiciado”.

Nulidade

A defesa alega, ainda, nulidade do processo. Sustenta que, uma vez apresentada a denúncia, o prefeito ofereceu resposta escrita e anexou documentos a ela. Porém o MP, em vez de se manifestar sobre a defesa e os documentos, contestou-a e acrescentou argumentos à denúncia, com inovações relativas ao enquadramento dos tipos penais.

“Nos feitos de competência originária regidos pela Lei nº 8.038/90 (institui normas para o processamento nos crimes de ação penal pública), a fase que antecede o recebimento da denúncia é judicializada, não se cogitando falar em instância administrativa”, sustenta a defesa.

Logo, sustenta, “conferir oportunidade ao detentor da iniciativa persecutória para, depois de efetuada a resposta escrita, esgrimir, impugnar e replicar a defesa preambular, constitui palpável desequilíbrio, não albergado pela liturgia processual e, tampouco pela Carta Magna”.

Justa causa e inépcia

Ao alegar falta de justa causa, a defesa sustenta que a denúncia do suposto crime, partida de um desafeto político do prefeito, não foi levada em consideração pelo Tribunal de Contas do estado da Paraíba, que aprovou as contas do prefeito. Além disso, o cheque indicado na denúncia foi emitido, mediante prévio empenho, para fazer face às locações de palco e som, efetivamente utilizados na festa da padroeira do município.

Quanto à alegada inépcia da denúncia, a defesa sustenta que “a inicial é imprecisa, dispersa, não confere oportunidade de defesa para retorquir as increpações, justamente porque não define minimamente elementos a ela inerentes: quando, como, de que modo”.

Pedido

A defesa pede concessão de liminar para que a ação penal seja suspensa até que o STJ julgue o mérito do HC lá em curso. Ao formular este pleito, pede que sejam superados os obstáculos da Súmula 691 do STF, que veda a concessão de liminar quando relator de tribunal superior tiver negado igual pedido, também formulado em HC.

Lembra que a Suprema Corte tem abrandado o rigor dessa súmula, quando “claramente evidenciada a ilegalidade do ato coator”, que considera ser o caso em relação ao prefeito de Picuí.

A relatora do HC 106144 é a ministra Ellen Gracie.


parlamentopb

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Jovens em moto preta deixa moradores do Pedro Salustino assustados.



Depois de várias ligações anônimas dando conta de que haviam dois rapazes numa moto preta, usando capacetes, circulando pelas ruas do bairro Pedro Salustino - Picuí/ PB e não obtendo êxito em entrar em contato com a policia militar de Picuí, alguns cidadãos se dirigiram até a delegacia onde foi acionada a equipe de Dr João Joaldo, formada pelos Agentes de Investigação de plantão: Elias e Franklin Basilio, após diligenciar pelas ruas do bairro resolveram montar ponto base próximo ao local onde os mesmos estavam com mais índices de passagens . Após quase duas horas de busca tiveram êxito, sendo que se tratava de dois jovens da zona rural de Nova Palmeira/PB: JOSÉ RAILSON e WILES FERNANDES. Com os quais não foram encontrados nenhum produto ilícito ou armas, e após averiguações no sistema não foi encontrado nada contra os mesmos, ficando a moto CG-125-FAN PRETA, detida para posterior entrega ao CIRETRAN para devidas formalidades legais.


Segundo os jovens, eles estavam nesta cidade a procura da namorada de um deles "supondo" que ela estivesse o traindo e veio averiguar, deixando apavorados os moradores do bairro Pedro Salustino/Picuí. "Tudo não passou de um engano e lamentamos pelo inconveniente que nós causamos!", disse um dos jovens.


Mas uma vez Dr. João Joaldo e sua equipe da 7ª Delegacia Regional realizou mais um trabalho obtendo êxito e dando uma resposta rápida a sociedade.


Da 7ª D.R.P.C. Picui PB

Acidente com vítima fatal no município de São Vicente do Seridó.


Veio a óbito por volta de 11:00hs da noite deste sábado (20/11/2010) o senhor LAELSON CARDOSO DE SOUTO, com 34 anos, filho de Leonildo José de Souto e de Maria Nazaré Cardoso de Souto, morador do sítio Santa Maria, zona rural de São Vicente do Seridó/PB.


Segundo informou via telefone o CBPM Aguinaldo, do destacamento de Polícia de Cubati /PB, cidade vizinha, de que o falecido tinha perdido o controle da moto e ao cair quebrou o pescoço, tendo morte imediata, isto ocorrido em terras do sítio Santa Cruz- São Vicente do Seridó /PB.


Deslocaram-se para o local VTR 546- "Rabecão", da 7ª DRPC, no comando do Agente de Investigação Franklin Basilio e o Servidor Zé Faustino, após constatarem que o local não estava preservado foi realizado o registro fotográfico e conduzido o corpo ao NUMOL (Núcleo de Medicina e Odontologia Legal ) de Campina Grande/PB para o Exame Cadavérico solicitado pelo delegado plantonista Dr. João Joaldo- Picuí.
O corpo já se encontra a disposição da família desde as 10:00hs deste domingo.


Da 7ª D.R.P.C. Picui PB

CUITÉ: O reflexo das urnas para 2012.


Com o fim das eleições para governador e presidente em 2010 que resultou na vitória da oposição em Cuité depois de 22 anos, aumenta o ânimo daqueles que pretendem disputar o governo municipal e também , quebrar o ciclo de 18 anos com vitórias peemedebistas.
Entretanto a "parada" continua sendo difícil se formos levar em conta a ainda baixa popularidade de alguns dos futuros pré-postulantes, caso o médico Jaime Filho - considerado ainda por muitos o maior líder oposicionista - não reavalie a possibilidade de se candidatar a prefeito em 2012 (o mesmo , apesar de não ter assumido publicamente, já disse aos mais próximos que é melhor dar oportunidades a outras novas lideranças).


Então "entra em campo", por exemplo, os seguintes nomes:


Dagbaldo Vasconcelos - discursou praticamente em todos os eventos políticos da candidata a deputada eleita Gilma Germano e de Ricardo Coutinho em Cuité se apresentando como colega do então governador eleito nos tempos antigos. Dagbaldo poderia aproveitar essa amizade de alguns anos com RC para um provável apoio de peso para sua candidatura. A grande dificuldade seria o fato de nunca ter se elegido a um cargo político.


Dico - considerado a maior adesão ao bloco oposicionista, tendo em vista que o mesmo surpreendeu nas eleições de 2008 e obteve centenas de votos tornando se o primeiro suplente de vereador pela coligação da então prefeita Euda Fabiana. Dico anunciou sua adesão à Gilma Germano. O suplente de vereador tem a vantagem de reunir eleitores de 2008 que lhe apoiaram e votaram também na então na candidata a prefeita vencedora daquele pleito.


Dr. Diego -depois do desgaste sofrido com a não concretização de sua candidatura a prefeito em 2008, o jovem médico talvez, poderia ser uma aposta do ex-prefeito Dr. Medeiros. A grande vantagem é que o mesmo pode reunir um grande número de eleitores jovens. Mas também pode esbarrar na baixa popularidade pelo fato de não estar presente no município diuturnamente.


Péricles Venâncio - O ex vereador dos nomes citados, hoje, talvez , seja o mais cotado, pois foi o candidato a prefeito da oposição em 2008 obtendo mais de 5 mil votos contando com o apoio de Dr. Jaime e do prefeito daquela época Dr. Medeiros. Mas ele ainda enfrenta uma resistência até mesmo dentro do próprio grupo oposicionista.


Tárcio Pessoa - considerada a revelação nessas eleições de 2010, por ter conseguido alavancar a campanha do governador eleito Ricardo Coutinho com o engajamento da militância jovem. Entretanto, Tárcio tem um grande desafio: o de permanecer, mais assiduamente, no município. Em muitos casos, na política é necessário uma aproximação com alguns setores da sociedade mesmo no período que não há eleições.


Toinho Santana - surpresa no 1º turno das últimas eleições, Toinho Santana, quando poucos imaginavam, candidatou-se a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Realizando palestras em todos os bairros da cidade, ele obteve quase 500 votos em Cuité, muitos destes provavelmente, foram uma forma de protesto a algumas classes políticas da região. Assim sendo poderia transforma-se em uma 3ª via caso consiga apoios de algumas lideranças.


É inegável que com apoios de lideranças como o então ex-prefeito Dr.Jaime e também do governador Ricardo Coutinho e da deputada picuiense Gilma Germano, os nomes acima citados poderiam se tornar bastante competitivos e adentrarem na disputa com todo "gás" a ponto de obterem êxito. Vejamos o exemplo do próprio governador eleito que mesmo sem grande populariadade no interior do estado, conseguiu milhares votos através do apoio do popularismo do ex-governador Cássio Cunha Lima.


Do Blog do Ramsés França - Cuité PB

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

IFPB inscreve até sexta-feira para concurso com 17 vagas.

O concurso público para provimento de vagas de professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) encerra suas inscrições no dia 19 de novembro. Nos últimos dias, a instituição acrescentou mais três vagas ao edital que foi lançado no dia 25 de outubro: uma no campus de Picuí, que já tinha três vagas disponíveis; duas em Cajazeiras, que inicialmente só tinha uma vaga.


As retificações com esse aumento de vagas já foram publicadas no Diário Oficial da União e no link da Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec), organizadora da seleção. Eles podem ser acessados no llink http://www.ifpb.edu.br/compec2.


O IFPB oferece ainda três vagas em João Pessoa, três em Campina Grande, duas em Sousa, uma vaga em Patos e uma em Monteiro. Todas as vagas são para o regime de 40 horas semanais. A taxa de inscrição é de R$ 55. A inscrição é feita no link www.ifpb.edu.br/concurso.


Há vagas na área de Sistemas de Informação, Fisioterapia, Sistemas para Internet, Música (violino e viola), Matemática, Administração, Engenharias (Civil, Elétrica, Eletrônica, de Petróleo, de Alimentos), Computação, Medicina, Enfermagem, Telecomunicações, Zootecnia, Medicina Veterinária, Construção de Edifícios, Redes de Computadores. As provas escritas estão previstas para o dia 19 de dezembro e a didática deve ocorrer entre 1º e 11 de fevereiro.


Os salários iniciais são: R$ 2.130,33 (para vagas que exigem graduação); R$ 2.186,81 (aperfeiçoamento); R$ 2.265,78 (especialização); R$ 2.782,97 (mestrado); R$ 3.678,74 (doutorado). O valor é acrescido do auxílio-alimentação de R$ 304 e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação, como auxílio pré-escolar, auxílio-transporte, adicional de insalubridade ou periculosidade.


Os candidatos que concorrem às vagas de Monteiro ou Picuí fazem a prova no campus de Campina Grande. Quem concorre em Patos deve realizar a prova no campus de Sousa.


Confira a seguir os locais e telefones para contato:


Campus João Pessoa: avenida Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe


Telefone: (83) 3208-3000


Campus Cajazeiras: rua José Antonio da Silva, s/nº, Jardim Oásis


Telefone: (83) 3531-4560


Campus Campina Grande: rua Tranqüilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica I;


Telefone: (83) 2106-6200


Campus Sousa: rua Presidente Tancredo Neves, s/n, bairro Jardim Sorrilândia;


Telefone: (83) 3522-2727


Concurso de técnico-administrativo


O IFPB também está com edital aberto para inscrição em quatro vagas de técnico-administrativo até o dia 30 de novembro. Há duas vagas para a cidade de Cabedelo, para trabalhar no Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima, uma vaga para Picuí, e uma para Princesa Isabel.


No campus de Picuí, a vaga é para quem tem Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo com Curso Técnico em Química. Para o campus de Princesa Isabel, o curso técnico exigido é de Meio Ambiente. Em Cabedelo, a vaga é de Marinheiro de Máquinas e é preciso o Certificado de Identificação e Registro (CIR) da Marinha do Brasil, com o selo de comprovação nessa função.


Em Picuí e Princesa Isabel, a remuneração básica é de R$ 1.821,94 e para Cabedelo, onde a vaga é de nível C, o salário é de R$ 1.473,58. A instituição já nomeou os primeiros lugares do concurso de técnico-administrativo que ofertou 36 vagas, realizado nesse ano de 2010.


Do IFPB

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Policia prende suspeitos de cometerem assalto em Pedra Lavrada


Pedra Lavrada (PB) - A policia agiu rápido e em menos de 24 horas prendeu seis homens suspeitos de terem cometido o assalto que vitimou comerciantes de Pedra Lavrada que viajavam em uma Van com destino a Pernambuco onde fariam compras.
O assalto ocorreu na madrugada desta terça-feira (16), próximo a entrada do sitio Varzinhas, há quatro quilômetros de Pedra Lavrada. Os bandidos que estavam fortemente armados rendaram as vitimas e levaram cerca de R$ 12 mil reais, além de celulares e objetos.
Os acusados são todos conhecidos em Pedra Lavrada. Quatro deles são da própria cidade e outro que mora no município há pouco tempo. Outro acusado é do municipio de Nova Palmeira.
Nesta quarta-feira o portal pedralavrada.com trará os nomes dos suspeitos e outras informações sobre o caso.



pedralavrada.com

Pedra Lavrada: Bandidos assaltam comerciantes que iam fazer compras em Pernambuco


Pedra Lavrada (PB) - Mais um assalto foi registrado em Pedra Lavrada na região do Seridó paraibano na madrugada desta terça-feira (16). Eram por volta das 4 horas da manhã quando comerciantes e ambulantes que se dirigiam até a cidade de Santa Cruz (PE), onde fariam compras foram interceptados na PB-177 (foto), por bandidos armados há três quilômetros de Pedra Lavrada.

Cerca de seis bandidos que ocupavam três motos se aproveitaram de um trecho esburacado onde os veículos não conseguem andar com velocidade. Eles jogaram pedras na “Van de Neto” que conduzia o grupo e pularam em frente ao veiculo obrigando o motorista a parar.

Ex-prefeita Ádria Perazzo é condenada a 6 anos de reclusão por desvio de bens públicos


A ex-prefeita de Areia, Ádria Perazzo Gomes, esposa do deputado eleito Tião Gomes, foi condenada a pena de 6 anos de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, além da inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. A sentença é do juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 6ª Vara Federal.



A ação contra Ádria Perazzo foi proposta pelo Ministério Público Federal. Segundo a denúncia, ela é acusada do desvio de 64 equipamentos odontológicos fornecidos pela Funasa para o hospital São Sebastião, no município de Areia. Consta que uma cadeira odontológica, que compunha o acervo, estava na residência de um morador de Areia.



“Onde estaria hoje o gabinete odontológico completo? A serviço da saúde bucal da população de Areia é que não está. Lembre-se que a cadeira que compunha o equipamento odontológico beneficiou um barbeiro da cidade. Depois do falecimento desse profissional, dita cadeira foi encontrada ao relento, deteriorando-se, sem utilidade alguma”, afirma o juiz na sentença.


Na época do desaparecimento dos equipamentos, o diretor administrativo do hospital São Sebastião era o fisioterapeuta Martinho Laureano dos Santos Filho, que foi condenado a uma pena de 5 anos de reclusão.



Somente o equipamento odontológico completo, dentre os bens desviados, foi orçado em dois mil reais. “Mesmo que o desvio não tivesse representado algo impactante aos cofres públicos, o principal objeto jurídico violado pela conduta dos réus é o interesse primário da população em ser atendida condignamente”, destaca a sentença proferida contra Ádria Perazzo, que poderá recorrer da decisão em liberdade.





Fonte: Élison Silva com Lena Caprina

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Duas Visões: Buba Germano critica Dilma, mas se diz otimista com o Governo Ricardo.



O presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), o prefeito de Picuí Buba Germano (Foto), se posicionou de forma bem diferente ao falar de suas expectativas sobre a futura presidente Dilma Rousseff (PT) e sobre o futuro governador Ricardo Coutinho (PSB). Primeiro ele criticou o pouco diálogo do Governo Federal com os municípios, mas depois destacou a forma democrática de governo apresentada pelo socialista enquanto prefeito de João Pessoa.


Sobre Ricardo, por sinal, ele fala do prestígio que as entidades representativas e não governamentais tiveram com a Prefeitura de João Pessoa durante os anos em que o governador eleito foi prefeito e disse que agora espera uma relação parecida entre o Governo e a Famup. “O município é a base da pirâmide e precisamos incentivar o municipalismo. E isto só se faz com muita conversa”, destaca. “Tenho uma expectativa bastante positiva de que isto aconteça com Ricardo Coutinho”, completa.


Já ao falar de Dilma, o presidente da Famup critica a tentativa de se criar uma nova CPMF mais uma vez como contribuição, num modelo em que o Governo Federal não é obrigado a repassar um percentual para o Estado e para o Município. “Isto aconteceu com Lula e sua sucessora já deu mostras de que fará o mesmo. É mais um tributo para o contribuinte, mas que não será gerido por quem de fato conhece as questões locais”, frisou.


Ele explica ainda que o resultado das eleições gerais deste ano acabou sendo muito maléfico, por causa da “ampla vitória” dos candidatos governistas. “Acabou o ponto de equilíbrio no Congresso Nacional. Com a ampla maioria de Dilma, ela deve aprovar todos estes absurdos sem dificuldades”, disparou.


Por fim, ele defendeu um “pacto federativo” em que os municípios sejam de fato protegidos e desdenhou da tese de que a CPMF será revitalizada para que seja investida exclusivamente em saúde. “A gente sabe que isto é uma mentira. Porque na primeira vez disseram a mesma coisa e aos poucos o dinheiro foi sendo desviado”, concluiu.


Do MaisPB

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Cinco cidades do Brejo já racionam água


A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) decretou, ontem, racionamento nas cidades de Esperança e Remígio e nos distritos de Cepilho, Lagoa do Mato e São Miguel. Nesses locais, 33,5 mil paraibanos entrarão no racionamento a partir da próxima segunda-feira, elevando para 113,5 mil o número de pessoas enfrentando racionamento de água no Estado. Os moradores ficarão dois dias sem água até fevereiro. O Brejo é a região mais castigada pela falta de chuva e enfrenta a maior estiagem dos últimos 11 anos.
Para o diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, Ricardo Moisés Gomes de Sousa, essa escassez também está relacionada às mudanças climáticas. “No Brejo, choveu metade da média história, que é de 1.200 milímetros por ano. Mas só foram registrados este ano 600 milímetros. Essa região foi a que menos choveu e isso também é fruto das mudanças climáticas, que é o fator preponderante. A última seca violenta no Brejo foi em 1999, quando praticamente chegamos a um estado de colapso. Guarabira ficou quase sem água”, afirmou, que trabalha na área há 32 anos.
Ricardo Moiséis explicou que a barragem de Vaca Brava (localizada no município de Areia), que abastece as cidades de Esperança, Remígio e os distritos de Cepilho, Lagoa do Mato e São Miguel, está com apenas 17% de sua capacidade, o que é insuficiente para atender satisfatoriamente a população. Esse reservatório tem capacidade para 3,4 milhões de metros cúbicos. “O fornecimento de água nessas cidades será suspenso nas segundas e terças-feiras, das 8h00 às 18h00, com a sua normalização de quarta-feira a domingo”, informou.
Quem fica de fora
O diretor técnico da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), Laudízio Diniz, informou que João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Pombal e Guarabira não sofrerão racionamento, mesmo que não chova nos próximos seis meses. Segundo ele, os reservatórios que abastecem essas cidades estão com mais de 70% da sua capacidade.
Quatro decretam estado de emergência
Mais quatro municípios paraibanos decretaram estado de emergência por conta da estiagem que já dura mais de oito meses. Santa Luzia e Princesa Isabel, no Sertão do Estado, Arara e Belém, no Agreste, estão aguardando a homologação do Governo do Estado. Nas comunidades rurais desses municípios, a água que ainda existe serve apenas para o consumo animal. Ao todo, já são 79 municípios em calamidade pública, e mais de 450 mil pessoas afetadas pela seca.
Dos quatro últimos municípios que decretaram emergência, o mais afetado é Santa Luzia, distante 260 quilômetros de João Pessoa. Na cidade, são aproximadamente 1,5 mil pessoas, que vivem na zona rural e que não contam com água saneada. Com a estiagem, os únicos açudes próximos as comunidades rurais já secaram. “O município não foi contemplado com a Operação Pipa e para amenizar as dificuldades dos moradores de cerca de 10 localidades, a prefeitura contratou um pipeiro”, disse o secretario de agricultura Luiz Orôncio.
Fonte: da internet

Ministério Público da Paraíba recomenda demissão de 36 mil servidores estaduais

O governo do Estado terá de exonerar mais de 36 mil prestadores de serviço, comissionados e temporários dentro de um prazo de cinco meses. A estimativa foi dada ontem pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho.

A recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para desligamento dos servidores admitidos sem concurso público e realização de seleção dentro das normas legais, para preenchimento das vagas, será expedida até o próximo dia 15.

Com o prazo, a obrigação de cumprir com a determinação vai recair sobre o governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), que toma posse em janeiro.

“A recomendação deve ser baixada até segunda, ou antes. Isso vai depender de alguns dados da Comissão de Combate à Improbidade. Daremos prazos para readequação do quadro de pessoal compatíveis com as recomendações feitas às prefeituras”, garante Trigueiro. O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrava e à Irresponsabilida de Fiscal (CCIAI), promotorCarlos Romero, afirmou que a equipe trabalha na conclusão do levantamento de irregulares no Estado e Assembleia Legislativa (ALPB), mas não antecipou o desfecho.

“Apenas na próxima semana teremos como concluir este balanço de todos os funcionários sem concurso. Este trabalho é fundamental para subsidiar a recomendação do MPPB”, ressalta ao observar que a comissão não recebeu, até o momento, nenhuma orientação para cumprimento do prazo. “Estamos fazendo o balanço com máximo de cuidado necessário para novamente podermos cobrar com o respaldo que é peculiar ao Ministério Público”, destacou.

Dados de agosto deste ano disponibilizados ontem no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelam que a Paraíba possui 36.035 servidores comissionados, prestadores de serviços e temporários.

Apenas no Executivo, o número de funcionários sem concurso equivale a quase 40% do total de 116.375 servidores, e geram gastos mensais acima do limite máximo permitido de 49%.

Considerando os gastos totais com os Poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, a despesa com a folha de pessoal abocanha 63,6% da receita, acima do limite legal de 60%. Em fevereiro, o Ministério Público determinou que as 223 prefeituras paraibanas exonerassem todos os servidores contratados sem aprovação em concurso público.

Os contratos dos prestadores de serviços que envolvam atividades ou funções próprias da administração pública deveriam ser reincididos até o dia 31 de julho. A recomendação resultou do levantamento da CCIAI que detectou mais da metade do quadro de pessoal dos municípios ocupada por irregulares. As prefeituras que não cumpriram a determinação estão sendo acionadas judicialmente pelo MPPB.

TSE autoriza realização de novas eleições em dois municípios da PB


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (9), autorizar a realização de novas eleições nos municípios de Itapororoca e Marcação, ambos localizados no Litoral Norte da Paraíba.

De acordo com o TSE, cabe agora ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TREPB) marcar as datas dos novos pleitos.

Os ministros do TSE enfatizaram, no entanto, que outras urnas eletrônicas deverão ser utilizadas nas eleições suplementares, devendo ser preservadas as que foram empregadas nas eleições gerais de outubro nos cinco municípios, como determina a legislação eleitoral, para efeito de eventual fiscalização.

A ministra Cármen Lúcia foi a relatora das solicitações encaminhadas pelo TRE da Paraíba.

Entenda os casos:

Itapororoca

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu no início do mês de abril que novas eleições teriam que ser realizadas em Itapororoca, uma vez que nas eleições de 2008, José Adamastor recebeu 4.680 votos, ou 50,38% dos votos válidos, mas teve indeferido o registro de sua candidatura. “Uma vez que a Corte Regional indeferiu o registro antes da realização das eleições, os votos conferidos ao mencionado candidato foram considerados nulos”, afirma o MPE. O segundo colocado, Celso Morais, recebeu 4.608 votos, correspondentes a 45,79% do total.

O artigo 224 do Código Eleitoral diz que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.

Na mesma ocasião, o TRE também decidiu que o vereador e presidente da Câmara Municipal, Erilson Cláudio (PTB), tomasse posse imediata do cargo de prefeito até a data da realização das novas eleições.

Marcação

O TRE decidiu no último mês de agosto cassar e tornar inelegível por 3 anos o prefeito, Paulo Sérgio da Silva Araújo e vice-prefeito, Valdi Fernandes da Silva do município de Marcação, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.

O prefeito e o vice foram acusados de doar material de construção aos eleitores durante a campanha de 2008. Além da cassação e da inelegibilidade o prefeito foi multado em 53.205 mil reais.

Na mesma ocasião, o TRE também decidiu pela realização de novas eleições diretas no município de Marcação num prazo de 20 a 45 dias após a publicação do acórdão.



Com informações do Portal Correio com TSE

Banco Central e Caixa se unem para salvar banco de Silvio Santos


Quando as inconsistências foram encontradas no balanço do Panamericano, foi decidido que o novo acionista, a Caixa, não teria responsabilidade inicial de realizar novos aportes porque os problemas foram criados em um período anterior à compra de 49% do capital da financeira pelo banco estatal







O megadepósito de R$ 2,5 bilhões e a troca de toda a diretoria do Banco Panamericano anunciados na noite de ontem foram a solução encontrada pelo Grupo Silvio Santos, Caixa Econômica Federal e Banco Central para que fossem resolvidos os problemas da financeira sem que o novo sócio, a estatal Caixa, tivesse de fazer aportes.

'O principal acionista resolveu todo o problema que apareceu', diz fonte ligada à instituição. Há pouco mais de um mês, houve um encontro surpresa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Silvio Santos no Palácio do Planalto e ontem circularam especulações de que o assunto poderia ter sido tratado entre eles.

Quando as inconsistências foram encontradas no balanço do Panamericano, foi decidido que o novo acionista, a Caixa, não teria responsabilidade inicial de realizar novos aportes porque os problemas foram criados em um período anterior à compra de 49% do capital da financeira pelo banco estatal. Dessa forma, o acionista majoritário teve de assumir toda a responsabilidade para cobrir o rombo aberto nos números.

Diante da responsabilidade integral do controlador, foi costurada uma solução ao longo das últimas semanas para que houvesse o megaempréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), sem que o Grupo Silvio Santos tivesse de tomar recursos no mercado, o que poderia chamar a atenção para o problema.

O FGC é uma entidade privada constituída por todos os bancos que operam no Brasil que garante depósitos de clientes nas instituições financeiras em caso de problema nos bancos. Por ter essa característica de 'condomínio de depósitos', os principais cotistas do FGC tiveram de aprovar o empréstimo anunciado ontem à noite. Para os principais cotistas do Fundo, é melhor emprestar o grande volume de dinheiro agora a ver o problema se espalhar, o que poderia colocar todo o setor em risco.

Sem estatal

A hipótese de a Caixa aumentar a participação no Panamericano foi rapidamente descartada, já que o banco federal já tem 49% das ações do banco. Sendo assim, a maior fatia da Caixa poderia transformar a financeira do Grupo Silvio Santos em uma entidade estatal.

Agora, feito o mega-aporte, há expectativa de que não seja alterada a composição acionária da instituição - sendo mantida, portanto, a fatia de 51% do capital de posse do Grupo Silvio Santos e 49% da Caixa Econômica Federal.

Doação ao Teleton

O problema constatado no Panamericano teria sido anunciado diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo empresário Silvio Santos. Em 22 de setembro, o apresentador de TV teve reunião surpresa com Lula em um encontro não previsto na agenda do Palácio do Planalto.

Oficialmente, o objetivo da reunião foi pedir uma doação de Lula ao Teleton, programa de televisão que arrecada dinheiro de empresas e pessoas físicas para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

Ao deixar o encontro, Silvio Santos disse que pedira doação de R$ 12 mil e que o presidente da República gravasse vídeo para ser exibido no programa. A edição de 2010 do Teleton foi realizada no último fim de semana.

Vale lembrar que a CaixaPar, braço de investimentos do banco estatal, fez uma longa e detalhada avaliação dos números do Panamericano antes de bater o martelo para a compra de 49% do capital do banco em dezembro de 2009. Na época, não havia sido encontrada nenhuma inconsistência nos balanços e relatórios.

Estadão

TJ da Paraíba julga notícias-crime contra prefeitos de Areia e Santa Rita

A sessão de julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira (10) traz 77 processos na pauta ordinária. Deste total, 29 são Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos. Também serão apreciadas duas Notícias-Crimes contra o prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, e uma Ação Penal, onde figura como réu o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho.

As ADIn's, com pedido de liminar, conforme informações da Assessoria do Tribunal Pleno, têm como base a contratação irregular de servidores públicos municipais que, segundo o Ministério Público, “violam a regra constitucional, que impõe a prévia aprovação em concurso público”.

Os desembargadores relatores dos processos são Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, João Alves da Silva, José Ricardo Porto, Fred Coutinho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti.

Já os municípios que respondem às ações, por meio de seus respectivos prefeitos, são: Gado Bravo, Pedra Branca, Damião, São José da Lagoa Tapada, Princesa Isabel, São Bento, Brejo dos Santos, São José de Piranhas, Itapororoca, Santa Cruz, Parari, São João do Rio do Peixe, Mataraca, Várzea, Riachão, Cabaceiras, Caiçara, Boqueirão, Alagoinha, Caraúbas, Cacimbas, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Grande, Livramento, Condado, Santa Luzia, Gurjão, Santa Terezinha e São José do Bonfim.

A Ação Penal que envolve Marcus Odilon Ribeiro Coutinho também é relacionada à contratação irregular de servidores. O representante do MP afirma que, durante os anos de 2005 e 2006, o agente político contratou, indiscriminadamente, 241 pessoas para as mais diversas áreas da Prefeitura Municipal. A denúncia narra, ainda, que o prefeito não deu preferência aos aprovados no certame realizado em 2002.

Areia – A primeira Notícia-Crime, na qual o prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, figura como noticiado, tem a relatoria do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. Conforme os autos, em janeiro de 2010, em um programa de rádio, o prefeito teria agredido verbalmente o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia, Francisco de Assis Lourenço da Silva. O noticiante disse que Elson da Cunha Lima Filho denegriu, também, a imagem do Sindicato.

A segunda Notícia-Crime trata de contratação irregular de seis servidores para a Prefeitura Municipal de Areia, sem concurso público, nos exercícios de 2007 e 2008.

MaisPB - com assessoria

CEOP Lança edital para contratação de dois técnicos - Confira detalhes no edital.



CONFIRA ABAIXO EDITAL 01/2010 DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO POPULAR PARA SELEÇÃO DE UM TÉCNICO (NÍVEL SUPERIOR) PARA ATUAR NA BASE DE SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DO CURIMATAÚ E UM TÉCNICO (NÍVEL MÉDIO) PARA DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO.

Centro de Educação e Organização Popular

CNPJ 41.137.696/0001-80

Rua Francisco Claudiano, 55 – CEP 58 187-000 Picuí – PB Brasil

TELEFONE: (0**83) 3371 2084 e-mail: ceop.ceop@bol.com.br



Edital 01/2010


Seleção de técnicos para atuarem na
Base de Serviço de Apoio à

Comercialização (BSC) no Território do

Curimataú no Estado da Paraíba.



1 – O Centro de Educação e Organização Popular, CNPJ - MF nº


41.137.696/0001-80, com base no Contrato de serviço de assessoria ao


fortalecimento da comercialização de bens e serviços produzidos no meio rural por


Agricultores Familiares BSC assinado com a ASSOCENE, Contrato de Repasse nº


030.7920-29/2009, firmado com a Caixa Econômica Federal - CEF e Ministério do


Desenvolvimento Agrário - MDA, onde foi a entidade selecionada para atuar como


Base de Serviços de Apoio à Comercialização – BSC, no Território do Curimataú


no Estado da Paraíba.


2 - O processo seletivo dar-se-á conforme o Termo de Referência anexo a este


Edital (Anexo I), que dele faz parte integrante.


3 - As inscrições deverão ser realizadas, através do email ceop.ceop@bol.com.br,


no período de 05 a 11 de novembro de 2010, enviando currículo (conforme modelo


em anexo) para analise com o código referente a respectiva vaga e função



desejadas até a data limite informada, os selecionados serão convidados para


segunda fase.


4 – Os técnicos/as selecionados e convidados para entrevistas deverão levar para
ser entregue currículo com os comprovantes e cópias dos documentos pessoais,



diploma ou certificado de conclusão de curso, RG e CPF.

O processo seletivo será no período de 05 a 16 de novembro de 2010, e se dará



conforme Termo de Referência.

Após a seleção, será divulgado o resultado, conforme Termo de Referência e



providenciada a contratação dos selecionados/as, conforme descrito no termo.



Picuí-PB, 05 de novembro de 2010


Jucilene Gomes de Medeiros


Presidenta

MAIS INFORMAÇÕES NO CEOP:



Centro de Educação e Organização Popular
Rua Francisco Claudiano, 55 Bairro Monte Santo Picuí/PB
Tel/Fax: 83 3371 2084
e-mail: ceop.ceop@bol.com.br
http://ceoppicui.wordpress.com/

Fonte: CEOP

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Cássio defende nomeação de Maranhão para ministro de Dilma


“A Paraíba viverá um novo tempo e claro que ficarei, mesmo na oposição, a favor que Maranhão seja indicado para cargo federal”, justificou Cássio





Cássio disse que a Paraíba viverá um novo tempo a partir de 2011O ex-governador da Paraíba e eleito senador com 1.004.183 de votos, Cássio Cunha Lima defendeu, nesta segunda-feira (08/11) o nome do governador José Maranhão (PMDB) para compor o governo Dilma como ministro de estado. Segundo Cássio, “A Paraíba viverá um novo tempo e claro que ficarei, mesmo na oposição, a favor que Maranhão seja indicado para cargo federal”.

Sobre a volta da CPMF, Cássio disse que é totalmente contra o retorno desse imposto, já sepultado em 2007 pelo senado. Cunha Lima disse que quando foi criado no governo Lula ele era favorável, pois o argumento na época era a necessidade de ter uma maior arrecadação para melhorar os investimentos na saúde, mas segundo o ex-governador da Paraíba, o que aconteceu foi o inverso: “O que não foi verdade, porque o imposto caiu, mas as receitas subiram”, disparou Cássio.

Na semana passada em Brasília, o governador eleito da Paraíba Ricardo Coutinho defendeu a volta do imposto, juntamente com os demais governadores socialistas Cid Gomes (Ceará), Renato Casagrande (Espirito Santo) e Eduardo Campos (pernambuco), que em discurso único, reforçaram o argumento de que a saúde demanda “atitude”.

Cássio foi o entrevistado do Programa Conexão Máster na noite de ontem, conduzido pelo jornalista Luis Torres.

ClickPB