terça-feira, 30 de novembro de 2010

Julgamento do prefeito de Campina Grande é adiado para a próxima segunda-feira

O julgamento do recurso que pede a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do seu vice, José Luiz Júnior (PSC) e que teve início na tarde de segunda-feira, dia 29 no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) foi adiado devido ao pedido de vista do juiz João Batista devendo ser retomado na próxima segunda-feira, dia 6 de dezembro.

O momento da suspensão três juízes já haviam votado reconhecendo a conduta vedada do prefeito, mas alegando serem contra a sua cassação. O primeiro a votar foi o juiz-relator João Ricardo Coelho, que, apesar de reconhecer as ações do prefeito como irregulares foi contra a cassação. O juiz Newton Vita e o desembargador Manoel Monteiro acompanharam o voto do relator que usou relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para comprovar o abuso na concessão de gratificações durante o período eleitoral.

De acordo com o juiz-relator isso demonstra a conduta vedada do prefeito de Campina Grande, mas não representaria um motivo potencial para mudar o resultado da eleição, estabelecendo como punição aplicação de multa de 50.000 Ufirs.

Este adiamento é o segundo no processo uma vez que na última sexta-feira, dia 26, o mesmo foi adiado devido à ausência do juiz-relator João Ricardo Coelho, que participava de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Belo Horizonte, (MG).

da internet.

Nenhum comentário:

Postar um comentário