O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Buba Germano, negou hoje que tenha procedência a informação repassada à imprensa pelo vice-presidente da entidade, José Antônio Vasconcelos, prefeito de Pedra Lavrada, segundo a qual cerca de 140 prefeitos paraibanos não teriam dinheiro em caixa para efetuar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.
- Já há muitos prefeitos que pagaram a metade em junho. Há outros que pagam 1/12 todos os meses e outros que pagam no mês de aniversário do servidor. Na verdade, posso dizer que esse número é o contrário: a grande maioria paga o 13º porque o 1º que conquistamos na luta municipalista vem justamente no dia 10 de dezembro. Em Picuí, a previsão é de receber R$ 400 mil. Isso significa que a maioria dos municípios vai receber uma ajuda correspondente a 60% do Fundo de Participação dos Municípios. O que acontece é que quem já vem desorganizado, não consegue pagar. Mas, a grande maioria vai pagar. Essa informação de 140 municípios que não estariam com caixa para pagar, é uma informação que só fecha no final do ano. Até agora, ninguém tem. Os prefeitos estão fazendo um esforço.
Buba acrescentou que o governo federal tem cometido falhas no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE):
- O governo nos acusa de não ter planejamento e faz uma previsão de receita para o exercício posterior e nunca cumpre. O governo fez uma manobra contábil no final do exercício que foi terrível. Ele extrapolou as despesas com pessoal e fez uma antecipação de receita do pré-sal que nem existe ainda para cumprir com os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal. A União faz isso, mas os municípios são penalizados pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça e todos os órgãos controladores. Por que não existe isonomia de tratamento, começando com a União, que tem o bolo maior?
famup
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