A secretária da Fazenda, Aracilba Rocha, garantiu que o Governo já tem dinheiro para pagar o 13º de todas as categorias e que a data será anunciada em breve. Ela afirmou que todas as categorias terão data base, porém, haverá índice linear para umas categorias e recomposição salarial para outras.
Segundo a secretária, o Governo do Estado deve virar o ano com um superávit financeiro muito positivo, mas atualmente o saldo financeiro do Governo é negativo em R$ 30 milhões.
Aracilba revelou que apesar da nova responsabilidade que assume não recebeu aumento de salário e que para provar anda com o contra-cheque na bolsa para mostrar para quem quiser ver.
A secretária disse que a separação das secretarias da Receita e da Fazenda foi realizada no governo do então senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e que o governador Ricardo Coutinho (PSB) já estudava desde o início do Governo realizar a fusão agora efetivada.
Sobre a cobrança de ICMS em compras pela internet, Aracilba disse que não existe bi-tributação mas, sim, uma compensação de tributos para amenizar o prejuízo do comerciante local que deixava de vender na Paraíba por causa de preços mais baixos na internet. Ela disse que a compensação vale para compras feitas a partir de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Na oportunidade ela falou também sobre a polêmica com o secretário Gilberto Carneiro e disse que foi desnecessária porque o recebimento de duplo salário no caso dele era constitucionalmente legal porque era um salário de efetivo e outro de não efetivo.
Sobre a relação do Fisco com o Governo, a secretária afirmou acreditar que a greve não deixou arranhões entre as partes porque acima de tudo está uma relação de responsabilidade enquanto servidores.
PB Agora
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