sábado, 26 de novembro de 2011

Presidente da Famup diz que royalties do pré-sal podem representar um FPM a mais por ano para os municípios.


“Os royalties do pré-sal podem significar a redenção de muitos municípios brasileiros que não tem renda e dependem apenas dos repasses federais como o Fundo de participação dos Municípios. Esse dinheiro pode significar um FPM há mais todos os anos, o que significa recursos para investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação ou infra-estrutura”.
O comentário é do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba –Famup, Buba Germano, durante um café da manhã ocorrido nesta sexta-feira (dia 25), em João Pessoa, com a presença de deputados estaduais e federais, prefeitos e do senador Cícero Lucena.
Ele adiantou que o café foi uma orientação da Confederação Nacional dos Municípios e foi realizado em João Pessoa e em várias outras cidades brasileiras, adiantando que a orientação da Confederação é levar mais de mil e 500 prefeitos, para acompanhar a votação da matéria no Congresso Nacional.
Ele declarou que o País não pode se curvar aos interesses de apenas dois estados: Rio de Janeiro e Espírito Santo, que não aceitam a divisão dos royalties do petróleo, embora não sejam prejudicados com a divisão dos recursos que vão ser gerados pelo pré-sal.
Buba Germano lembrou que a Presidente Dilma Roussef vetou o projeto original dos royalties e os estados do Rio de janeiro e do espírito Santo vão continuar sendo privilegiados. Ele explicou que eles querem a proposta anterior porque vão ter mais recursos e explicou que se eles recebiam anualmente 12 bilhões por ano com royalties do petróleo, passariam para cerca de 40 bilhões.
O presidente da Famup disse que isso só iria favorecer a concentração de riquezas em uma única região. Para exemplificar, Buba Germano, que também é prefeito do Município de Picuí, disse que em 2010 os municípios brasileiros receberam cerca de 20 milhões de reais e com os royalties do pré-sal, esses recursos ficariam na ordem de 130 milhões por ano.

Do Paraiba.com.br

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