Inspeção do TCU descobre irregularidades em obras de saneamento em municípios brasileiros. Entre eles, Picuí

RIO, JABOATÃO DOS GUARARAPES e SÃO VICENTE FÉRRER - Quem chega ao distrito de Sirigi, em São Vicente Férrer, município a 116 quilômetros de Recife, encontra as tubulações de esgoto destruídas. Próximo ao que sobrou da rede, o esgoto das casas jorra em direção ao rio que dá nome ao local. A ausência de saneamento básico não é por falta de verbas. A prefeitura recebeu cerca de R$ 1,5 milhão para executar a obra. A maior parte dos recursos foi consumida, mas uma inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que o trabalho não foi concluído. A realidade é igual à de muitos municípios brasileiros. Das 60 condenações a prefeituras e gestores de verbas aplicadas entre outubro e dezembro de 2010, 25 estão relacionadas a irregularidades na aplicação de recursos para saneamento e abastecimento de água, o grande ralo das verbas públicas indicado pelas inspeções do TCU. Educação e habitação são os demais ralos, respectivamente.
No último trimestre de 2010, o TCU determinou a devolução de um montante de R$ 35 milhões em verbas - valor atualizado, correspondente ao liberado pelo governo federal para obras de saneamento e rede de água. Neste ano, a inspeção feita pelo TCU - realizada por amostragem ´- já condenou o município de Cajazeiras, na Paraíba, a devolver R$ 448 mil à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O contrato para a construção de 161 privadas higiênicas não foi executado. Em Minas Gerais, um caso semelhante: a cidade de Lontra recebeu R$ 223 mil para obras de esgotamento sanitário. O serviço foi pago, mas somente 29% concluídos. Ainda cabem recursos.
Para o pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília, José Matias Pereira, que estuda administração pública, a falta de transparência nos gastos e a certeza de impunidade, mais acentuada em regiões distantes dos grandes centros, fomentam as irregularidades. A falta da cultura de fiscalização, por parte da população, é outro motivo apontado para o mau uso das verbas federais.
- O grande problema é a transparência. As prefeituras não prestam contas publicamente sobre o uso das verbas e a população não tem como acompanhar. O TCU não possui estrutura para acompanhar os gastos em mais de 5 mil municípios. Mas quando fiscaliza encontra as irregularidades. Parte dos gestores não está preparada para administrar e a população também erra ao não escolher os melhores governantes. Para piorar, em algumas regiões, os moradores imaginam que o prefeito pode tudo e ele acredita que está acima da lei - afirma o pesquisador que arrisca uma previsão pouco animadora: - Será uma tarefa longa mudar esse quadro no país.
As condenações relacionadas a verbas para saneamento básico e abastecimento de água no último trimestre de 2010 puniram gestores e ex-gestores dos municípios de Paula de Olivança, Boa Vista do Ramos e Coari, no Amazonas; Doverlândia, em Goiás; Itabaiana, no Sergipe; Tocantina, no Tocantins; Cantá, em Roraima; Jaboatão do Guararapes, São Vicente Férrer e Flores, em Pernambuco; Rondon, São Miguel do Guamá e Cametá, no Pará; Barra de São Miguel e Picuí, na Paraíba; São Raimundo Nonato, Luiz Correia e Guaribas, no Piauí; Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão; Euclides da Cunha, na Bahia; Ji-Paraná, em Rondônia; São Romão, em Mina Gerais e Wenceslau Braz, no Paraná, além do governo de Alagoas. Porto Velho, em Roraima, teve a verba suspensa.


Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/01/22/inspecao-do-tcu-descobre-irregularidades-em-obras-de-saneamento-em-municipios-brasileiros-923587322.asp