Ao responder um questionamento feito pelo deputado estadual Tião Gomes (PSL), o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, confirmou na sessão especial realizada nesta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado, que o Governo Maranhão III deixou um rombo de R$ 49 milhões só com débitos tributários. Segundo ele, o montante se refere a dívidas junto à Receita Federal e à Previdência Social, que deixaram de ser pagas no período de abril a dezembro de 2010.
Deusdete reafirmou que, ao assumir a presidência da Companhia, em janeiro deste ano, se deparou com um ‘rombo’ de mais de R$ 342 milhões, com dívidas provenientes de empréstimos bancários, financiamentos junto à Caixa Econômica e BNDES, impostos federais, Energisa, taxas e contribuições, além de diversos fornecedores.
O presidente aproveitou para apresentar o plano de investimentos da Cagepa para o triênio 2011/2013. Segundo ele, serão aplicados, neste período, R$ 328.358.285,92 em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversos municípios paraibanos. Além desse montante, o presidente anunciou, ainda, investimentos de R$ 21 milhões, com recursos próprios da Cagepa, em obras de recuperação e ampliação das estações de tratamento de água de 48 sistemas de abastecimento.
“Também neste período estamos projetando investir algo em torno de R$ 22 milhões na instalação e substituição de 200 mil hidrômetros, através de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, destacou.
Realinhamento tarifário
Sobre o índice de 16,93% que será implantado nas contas dos clientes da Cagepa a partir de 1º de junho, Deusdete Queiroga explicou que o percentual está abaixo da inflação acumulada do período em que a Companhia deixou de promover o realinhamento tarifário. “Antes de tudo, é preciso ressaltar que o último realinhamento tarifário praticando pela Cagepa ocorreu justamente no início de junho de 2008, ou seja, há três anos. Neste período, por exemplo, a inflação acumulada foi de 20,14% pelo IGPM e 18,03% pelo INPC”, destacou.
Deusdete também enfatizou que, nos últimos três anos, importantes insumos utilizados pela Cagepa para assegurar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário tiveram reajuste bem superior aos 16,93% aprovados pela Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).
“Nos últimos três anos, por exemplo, a energia elétrica, que é a segunda maior despesa da Cagepa, subiu 40,20%; o cloro grosso, 43,85%; o sulfato de alumínio sólido, 107,47%; e o sulfato de alumínio líquido, 33,78%”, observou o presidente da Cagepa.
Deusdete reforçou, ainda, que os clientes da Cagepa cadastrados no Programa Tarifa Social não serão atingidos pelo realinhamento tarifário. “Os beneficiários da Tarifa Social terão suas taxas de água congeladas e as de esgoto reduzida de 25% para apenas R$ 10%. Na prática, isso quer dizer que os consumidores cadastrados na Tarifa Social que dispõem de água e esgotos terão suas contas de água reduzidas R$ 13,20 para R$ 11,62”, destacou.
Falta de água
Quanto ao problema da falta de água em algumas localidades de João Pessoa, Deusdete reconheceu que está havendo intermitências - interrupções temporárias - no abastecimento na Capital. Ele revelou que ações pontuais estão sendo tomadas pela Cagepa, mas antecipou que a solução definitiva só será possível com a conclusão da obra do sistema adutor Abaí-Papocas, que foi paralisada no Governo Maranhão III por problemas junto ao TCU e que deverá ser retomada jno próximo mês.
Privatização descartada
O presidente aproveitou a sessão especial para assegurar que, apesar das dificuldades enfrentadas pela Cagepa, não há nenhuma possibilidade da empresa ser privatizada pelo atual Governo. “O governador Ricardo Coutinho já disse que a Cagepa não será vendida enquanto ele for governador. A ordem dele é recuperar a Cagepa e estamos trabalhando para isso”, enfatizou.
A sessão especial com o presidente da Cagepa foi uma realização conjunta da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de João Pessoa. As proposituras foral do deputado estadual Aníbal Marcolino (PSL) e do vereador Tavinho Santos (PTB).
Paraíba Já
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