O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai destinar nos próximos quatro anos R$ 1,8 bilhão para recuperação de estradas vicinais e melhoraria da infra-estrutura de escoamento da produção agrícola dos municípios com até 50 mil habitantes. Na Paraíba, dos 223 municípios, apenas 9 não estão aptos a participarem do programa por terem mais de 50 mil habitantes. Dos 214 municípios aptos, se inscreveram até a segunda-feira, 23 de agosto, 180 municípios, faltando 34 enviarem a carta consulta no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Na primeira etapa de seleção para 2011, R$ 270 milhões serão destinados aos municípios selecionados. Na modalidade individual, será destinada uma retroescavadeira; aos que forem selecionados através de associação (com no mínimo três municípios), ou consórcio, cada associação ou consórcio receberá uma retroescavadeira e uma motoniveladora. As duas modalidades são excludentes, ou seja, o município que solicitar equipamento em associação com outros não poderá solicitar sua demanda isoladamente e vice-versa.
Os demais R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nas seleções dos exercícios de 2012/2014. Outros R$ 900 milhões serão disponibilizados através de financiamento, ainda a ser normatizado, destinados à aquisição de trator de esteira, rolo compactador, britador móvel, caminhão basculante, retroescavadeira, motoniveladora, entre outros.
"Esse medida é uma reinvidicação dos municípios e vai permitir a aquisição de máquinas que até o final do primeiro semestre de 2011 serão entregues aos municípios selecionados, através de um termo de doação com as devidas exigências legais para utilização dos equipamentos", destaca Ranyfábio Macedo, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba. "Também é importante destacar que a aquisição dos equipamentos não tem obrigatoriedade de contrapartida financeira por parte das prefeituras", finalizou Macedo.
Prazos e critérios para a seleção
As inscrições iniciaram dia 5 de julho e vão até o dia 31 de agosto. Para participar, as prefeituras devem postar neste período a carta-consulta através do preenchimento e remessa do formulário eletrônico disponível no site do MDA www.mda.gov.br. Serão consideradas somente as demandas recebidas dentro deste prazo e através do site. No caso de municípios associados, cada localidade cadastra sua carta-consulta explicitando quais os municípios estão associados e qual será o responsável pelo recebimento das máquinas em nome da associação.
Para a seleção do PAC 2, na modalidade aquisição de máquinas e equipamentos para a recuperação de estradas vicinais, serão utilizados os seguintes critérios: pertencer ao Programa Territórios da Cidadania; maior participação do PIB agrícola no PIB total do município; possuir maior extensão territorial; e ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município.
Os 34 municípios que ainda não enviaram a carta consulta:
Alcantil, Araruna, Areial, Assunção, Baía da Traição, Belém, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa Seca, Marcação, Massaranduba, Mato Grosso, Mulungu, Ouro Velho, Picuí, Pilar, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José dos Ramos, Serra Redonda e Vista Serrana.
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