terça-feira, 27 de julho de 2010

Globo é condenada a pagar indenização por Pegadinha do Faustão



O programa Domingão do Faustão, da Globo, reproduziu uma pegadinha sem autorização de uso de imagem e o casal, vítima da brincadeira, entrou com uma ação indenizatória contra a emissora por danos morais. Segundo o site Consultor Jurídico, o resultado saiu agora e a Justiça condenou a emissora a indenizar o casal por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um.
O casal não gostou da veiculação da brincadeira feita em um supermercado, por isso, recorreu à Justiça. O juiz da 25ª Vara Cível de São Paulo, Marcelo França de Siqueira e Silva, havia julgado a ação improcedente por falta de provas e condenado o casal a pagar as custas do processo, fixando o valor de 15% da causa.
Mas, como a Rede Globo não armazenou as imagens do episódio, o desembargador Jesus Lofrano condenou a emissora a indenizar o casal por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um, além de arcar com as custas do processo com as despesas fixadas em 15%, corrigindo o valor da condenação desde a data de exibição do vídeo até a data atual.
A emissora ainda pode entrar com um recurso contra a decisão
Na brincadeira do programa, atores armaram uma pequena confusão em um supermercado para a pegadinha e a indenização será por conta do uso de imagem sem autorização, não por ter sido uma brincadeira ofensiva.

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