Bolsa Família pode ser cancelado em 4 cidades

A falta de repasse de informações sobre as condições de saúde e educação das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família’ pode provocar o cancelamento do programa em quatro municípios paraibanos. É o que alertou a Confederação Nacional do Municípios (CNM) ao divulgar uma lista com as cidades que não enviaram os dados no prazo estabelecido pelo Governo Federal. Bom Jesus, Ingá, Itatuba e São José do Sabugi não alcançaram o índice mínimo de 20% de dados enviados para o Índice de Gestão Descentralizada (IGP) usado pela união para acompanhar a situação dos beneficiários e a gestão dos recursos. O prazo para envio destas informações terminou no último dia 29. Em todo o país 89 municípios estão com pendências e podem ter o benefício cancelado.
Se não conseguirem regularizar a situação, os municípios não receberão os recursos destinados ao Bolsa Família. A suspensão é válida por um período de seis meses. Mais de 3.900 famílias nas quatro cidades serão prejudicadas se o corte não for evitado. Na Paraíba, os casos mais graves são os de Itatuba e Ingá, que de acordo com a CNM não enviou os dados de nenhuma família cadastrada. Em Itatuba são 1233 beneficiadas e em Ingá este número chega a 1993 famílias. No município de Bom Jesus, falta pouco para atingir o índice de 20% das informações, já que o município realizou o acompanhamento de 46 das 248 famílias cadastradas, totalizando 19%. São José do Sabugi atingiu apenas 12% de repasse de dados, com o acompanhamento de 54 dos 440 beneficiários.
De acordo com Maria Glaudenice, coordenadora do Bolsa Família em Itatuba, as equipes da prefeitura enfrentam dificuldades para localizar muitas das famílias que vivem em áreas afastadas da Zona Rural, o que tornaria inviável o acompanhamento contínuo e provoca o atraso no envio dos dados. A coordenadora afirmou que aguarda o envio da frequência dos alunos, que é controlada pela secretaria de educação, para regularizar a situação com o Governo Federal. Segundo Maria Glaudenice, o município tentará efetivar a regularização na próxima semana. Os gestores do Bolsa Família em Ingá, Bom Jesus e São José do Sabugi não foram localizados para comentar o caso.
Rubens Germano, presidente da Federação dos Municípios Paraibanos (Famup), informou que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome não deverá prorrogar os prazos de envio dos dados e os municípios terão de recorrer individualmente ao Governo Federal para tentar reverter o cancelamento. “O Envio do IGD é uma obrigação do gestor de cada município. A Famup não tem condições de interceder pelos municípios nestes casos”, comentou Rubens Germano.
IGD
A situação dos beneficiários é medida pelo Índice de Gestão Descentralizada, um indicador que mostra a qualidade da gestão do Bolsa Família em cada município e os resultados alcançados pelos beneficiários nas áreas de Saúde e Educação. Sem o repasse dos Índices do IGD, o Governo Federal não tem como avaliar a melhoria na qualidade de vida, bem como fiscalizar o uso correto dos recursos. Quanto maior o IGD, maior o volume de recursos repassados pela União para os municípios. O IGD-Educação verifica se as famílias estão cumprindo as obrigações escolares, como a frequência das crianças. Já O IGD-Saúde, verifica se as famílias estão em situação regular quanto a vacinação, peso e medida das crianças até sete anos, além do acompanhamento a gestantes.

Fonte: Jornal da Paraiba