O Governo do Estado inicia na próxima segunda-feira (1º) a segunda etapa do ciclo de atividades do Orçamento Democrático Estadual. Até o dia 31 de agosto, serão escolhidos os conselheiros regionais e estaduais do OD para o período 2011/2012, em 46 assembleias microrregionais e 15 regionais.
A escolha será feita pelas representações dos municípios agregados, em 46 áreas territoriais. A primeira assembleia microrregional será realizada na cidade de Juazeirinho (3ª Região), na quarta-feira (3), embora s os técnicos da OD já iniciem no dia 1º a preparação. O calendário completo das assembleias microrregionais está disponível no endereço (www.paraiba.pb.gov.br/odestadual).
Caberá aos conselheiros regionais e estaduais assegurar a representatividade dos interesses comuns dos municípios agrupados, em obras e serviços do Governo do Estado, atendendo às demandas apontadas pela população durante a primeira etapa do OD, realizada entre 29 de abril e 11 de junho deste ano, nas 14 regiões geoadministrativas.
Próximas etapas
3ª Etapa – Audiências Setoriais com o conselho Estadual do Orçamento Democrático Será formado um Conselho Estadual do Orçamento Democrático, composto por 28 Conselheiros Titulares e 28 Conselheiros Suplentes, das 14 Regiões Geoadministrativas do Estado (sendo dois por região) e representantes do Governo do Estado. Nesta etapa, os secretários de governo cujas secretarias forem as mais demandas na primeira etapa do ciclo, se reúnem com os representantes do Conselho Estadual, para prestar contas da sistematização das prioridades e demandas de cada Região Orçamentária. O Conselho analisa o relatório das secretarias, identificando o que poderá ou não ser realizado, com as devidas justificativas. Também serão analisados, outros investimentos para cada Região, previstos nas leis orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).
4ª Etapa – Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará uma reunião com os Deputados Estaduais e os Conselheiros do OD, para apresentação do Quadro Geral de prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O Objetivo será informar aos representantes do Legislativo sobre a inserção das prioridades e demandas da sociedade no PPA 2012-2015 e na LOA 2012 e assim subsidiar a discussão sobre o Orçamento Estadual na Assembleia Legislativa.
5ª Etapa – Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores. A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará desta vez os Deputados Federais e os Senadores da Paraíba, para apresentação e discussão do Quadro Geral de Prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O objetivo será informar aos representantes do Legislativo sobre as prioridades e demandas apontadas pela sociedade, para subsidiar a alocação de emendas no Orçamento Geral da União (OGU) que contemplem os interesses da sociedade.
6ª Etapa – Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento
A Subsecretaria promoverá encontros temáticos e seminários com especialistas sobre as principais questões apontados pelos participantes do Ciclo do OD Estadual.
7ª Etapa – Avaliação e Planejamento do Ciclo
Na busca de aprimoramento do instrumento do Orçamento Democrático, serão realizados diversos momentos de avaliação e planejamento do ciclo, junto aos vários agentes políticos que participarem das etapas do Ciclo 2011.
Secom-PB
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