terça-feira, 25 de maio de 2010
TSE vai julgar pedido contra liminar concedida a Fabiano e deve confirmar cassação do TRE
A liminar concedida pelo ministro Marcelo Ribeiro ao deputado estadual Fabiano Lucena (PSDB) poderá ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a qualqiuer momento.
O parlamentar tucano está com o mandato cassado por compra de votos e continua no exercício do mandato protegido por uma liminar do Ministro Marcelo Ribeiro. A decisão foi do Tribunal Regional Eleitoral. Ele conseguiu liminar no TSE para se manter no cargo até o julgamento do recurso contra a cassação.
Ocorre, porém, que o Ministério Público Eleitoral está pedindo a derrubada da liminar, alegando que Fabiano já ocupou indevidamente o cargo de deputado estadual por mais de três anos e seu suplente apenas completará o mandato eletivo.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral entenda de acolher o pedido do Ministério Público Eleitoral, Fabiano Lucena será afastado do cargo de deputado estadual e terá de aguardar o julgamento do seu recurso fora da Assembléia Legislativa. Em isso acontecendo, entra mais um suplente do PSDB na casa de Epitácio Pessoa.
Em se confirmando a cassação de Fabiano Lucena pelo TSE, ele terá que deixar a Assembleia. Sua vaga será ocupada por Ricardo Barbosa, que se tornará efetivo. No lugar de Ricardo será convocado Ariano Fernandes, que nesse caso passa a ser primeiro suplente.
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