A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Paraíba está alertando os prefeitos paraibanos a sanarem pendências junto ao órgão para evitar a perda de parte dos recursos de R$ 170 milhões destinados este ano para a Paraíba para a execução de obras e programas de saneamento básico, coleta de resíduos sólidos, de abastecimento de água e combate a doenças de Chagas.
O coordenador regional da Funasa na Paraíba, Bruno Gaudêncio, lembrou que o prazo para liberação dos recursos para os novos projetos é 3 de julho e até lá as prefeituras terão que ter seus projetos aprovados, a licitação concluída, e a obra iniciada para receber a primeira parcela das transferências federais.
Ele informou que na Paraíba são beneficiados com recursos da Funasa 200 municípios com até 50 mil habitantes, além das cidades maiores, que este ano receberam emendas de parlamentares, como Campina Grande e Patos.
Bruno Gaudêncio acrescentou que caso os gestores não finalizem os processos até julho, os recursos só poderão ser liberados após o processo eleitoral, em dezembro, o que pode acarretar o retorno do dinheiro para os cofres da União.
“É comum ocorrer problemas como a falta de documentação, de certidões ou falhas na elaboração dos projetos, por isso é preciso que os prefeitos sanem essas pendências para evitar a perda de recursos”, completou Bruno Gaudêncio.
Órgão cria ‘sala dos prefeitos’ na capital.
O coordenador da Funasa na Paraíba não soube precisar quantos municípios estão com pendências junto ao órgão ou com o Governo Federal, mas citou que vários estão nessa situação, a exemplo de Frei Martinho, que não pôde receber recursos este ano devido a pendências deixadas pela gestão anterior. Bruno destacou, contudo, que o município de Pombal receberá este ano R$ 18 milhões e o de Monteiro mais R$ 6 milhões para obras.
Para agilizar o atendimento junto aos gestores municipais, a Funasa disponibilizou em sua sede, em João Pessoa, a ‘Sala dos Prefeitos’, espaço equipado com computadores, fax e telefone, mesas de reuniões e toda a estrutura para que os problemas sejam resolvidos sem que seja necessário voltar ao município. “Havia casos em que pela falta de um simples documento o prefeito ou secretário municipal teria que voltar ao seu município. Agora, pode resolver a pendência pela internet, telefone ou fax”, ressaltou.
Segundo a Resolução nº 23.089 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo final para as transferências será até 3 de julho deste ano, três meses antes das eleições, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, além dos destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
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