O Diário Oficial da Justiça do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (4), traz a publicação com a decisão do ministro Joaquim Barbosa, decidida nessa terça-feira (03), dando provimento ao recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), aprovando o registro de sua candidatura e sua posse no Senado Federal. Candidato mais votado, o tucano tinha sido barrado com base na Lei da Ficha Limpa, mas foi beneficiado pelo posicionamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela não aplicação da norma nas eleições do ano passado.
Com a decisão já publicada, o próximo passo antes de Cássio tomar posse, é a diplomação dele pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e isso só pode ser feito após a corte ser comunicada da decisão do ministro do STF.
O despacho de Barbosa deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral que por sua vez vai repassá-la para o TRE que providenciará a diplomação. De acordo com a assessoria do TSE esse processo normalmente acontece de forma rápida.
Nesta terça-feira (3) logo após a decisão de Joaquim Barbosa, o advogado de Cássio, Luciano Pires, afirmou que irá entrar com uma solicitação junto ao TRE para que a diplomação seja providenciada o mais rápido possível.
Fonte: Elíson Silva com Assessoria
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