Nesta quarta feira (28/10), a presidente da Câmara Municipal de Picuí, vereadora Ednalva Dantas (PSB), participou de entrevista no Jornal da Sisal da Rádio Sisal FM, oportunidade em que prestou esclarecimentos a respeito da Lei que dispõe sobre: “Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Picuí e dar outras providências”.
Segundo Ednalva, não ocorreu aumento de subsídios de vereadores, como relata matéria publicada em Portais, Blogs locais e mídia social, mas sim, uma adequação da Lei nº 1.488 de 10/10/2012, obedecendo a uma orientação do TCE- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, na qual solicitava a modificação do art.1º da mencionada Lei, suprimindo a palavra “até”, ou seja, onde se lê: I. Vereador até R$ 5.000,00, leia-se: Vereador R$ 5.000,00 e II. Presidente até R$ 7.000,00, leia-se: Presidente R$ 7.500,00.
De acordo com a presidente, não foi aprovado qualquer aumento de subsídio para os parlamentares mirim como insinua a matéria veiculada, até porque os atuais vereadores de acordo com a Lei, só podem fixar subsídios para a próxima legislatura (2017/2020), o que deverá acontecer no segundo semestre de 2016. A Lei 1.488, que modificamos na sessão da última segunda feira 26, foi aprovada na legislatura passada no dia 10 de outubro de 2012. Disse.
Ednalva confirmou ainda que o duodécimo repassado pelo executivo municipal ao Legislativo de Picuí representa 7% da receita bruta anual referente ao ano anterior (2014) (R$ 101.300,00) e que esses recursos só pode ser gasto com subsídios dos vereadores, funcionários efetivos e comissionados, manutenção e demais atos administrativos da Câmara, constantes no orçamento previamente aprovado.
Segundo o SAGRES do TCE, um vereador no município de Picuí, recebe atualmente subsídios R$ 4.500,00/mês, enquanto que o presidente recebe R$ 6.500,00/mês.
PortaldoCurimatau com Jornalismo da Sisal FM
O outro Lado:
Veja a matéria publicada nas redes sócias nesta quarta feira 28:
NA HORA ERRADA CÂMARA DE PICUÍ APROVA REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS VEREADORES
Na contra mão dos anseios da população que cobram redução de salários de parlamentares a Câmara dos Vereadores de Picuí aprovou o Projeto de Lei (PL) 060/2015 que aumenta os salários dos vereadores.
Segundo informes o reajuste se deu a toque de caixa, sem ampla discussão. A presidente da casa passa a receber R$ 7.500,00 e os vereadores R$ 5 mil, isso sem contar com outras ajudas financeiras.
A câmara dos vereadores de Picuí vem dando sucessivos tiros nos pés, em época de crise hídrica tenta aprovar projeto que autoriza aumento de despesas quando deveria ser o contrário no momento de estiagem prolongada.
Agora em momento de crise econômica que passa o país, aprova reajuste de salários para os vereadores e por fim no momento da maior crise “Política” dá mais um motivo da população desacreditar dos políticos de plantão.
O relógio do tempo em Picuí, mostra que esse não seria o melhor momento para aprovar projeto de Lei de reajuste de salários dos parlamentares mirins , mesmo que estes possivelmente estejam dispostos a disputar o pleito vindouro precisem de uma laminha a mais.
Observando os princípios do bom jornalismo, a redação do Portal do Curimataú estará publicando a versão da mesa diretora da Câmara a respeito do assunto em tela.
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