O Município de Pedra Lavrada, através da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Ação Social, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e Conselho Tutelar realizaram neste último dia 06 de dezembro a sua IV Conferência dos direitos da Criança e do Adolescente, este ano o evento foi regional, sendo realizado conjuntamente com o Município de Nova Palmeira.
A Conferencia foi realizada no prédio do Centro Profissionalizante de Pedra Lavrada e reuniu toda a comunidade organizada, como representantes da saúde, educação, entidades religiosas, associações, escolas, e os participantes dos programas sociais PETI, Projovem dos Municípios de Pedra Lavrada e Nova Palmeira e ainda o grupo da Melhor idade de Pedra Lavrada “Conviver” e a comunidade em geral.
Na oportunidade, foi discutido o tema que é diretriz para guiar todas as conferencias municipais, em busca de aprovar medidas a serem avaliadas para a Conferencia Estadual e posteriormente para Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá em julho de 2011 em Brasília – DF. Um dos diferenciais da Conferência é a participação efetiva de adolescentes na comissão organizadora da 9ª conferência nacional, que deverá também estimular a participação de crianças e adolescentes nas comissões estaduais, municipal e distrital.
Mobilizar o sistema e a população em geral para a garantia de direitos e a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
O tema Central: “Mobilizando, Implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios” foi amplamente discutido pela conferencista Iraneide de Almeida Golveia, a mesma é Psicóloga e Graduada em Direito pela UEPB e tem vasta experiência com penas Alternativas, trabalhos com menores infratores e violência contra a mulher.
Os principais atores sociais para o alcance dos objetivos da Conferencia dos Direitos da Criança e do Adolescente, são os Poderes Públicos constituídos, no Município, como o Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como o Ministério Público, Integrantes do Conselho Tutelar, Empresários, Sindicatos, Associações e segmentos religiosos. A IV edição da Conferencia em Pedra Lavrada, não registrou a participação de representantes do judiciário.
Um marco importante na conferência, foi o relato em números que os conselhos Tutelares de Nova Palmeira e Pedra Lavrada trouxeram, em levantamento referente ao ano de 2011, onde foram citadas ações que ferem os direitos da criança e do adolescente como: estupros, maus tratos, abuso sexual, prostituição de menores, condução de veículos automotores, abandono de incapaz e outros graves acontecimentos que expõem crianças e adolescentes a sérios riscos.
Ao final da conferência foram expostas idéias elaboradas pelos participantes da conferência que serão levadas a Conferencia Estadual e sendo aprovadas, serão expostas na 9ª Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Todos são unanimes quando afirmam que devemos educar os pais e de forma efetiva, permanente e dinâmica e atrativa, conscientizar e educar os filhos, que é o público alvo (crianças e adolescentes) para os riscos, que são sutis, muitas vezes camuflados e transparentes outras estão às vistas livre todos os dias e a sociedade teima em dizer que não vê.
Zé Euflávio do Giropb
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