Diferença entre o saldo registrado no balanço financeiro e o existente em banco motivou a reprovação, pelo Tribunal de Contas da Paraíba, das contas de 2007 apresentadas pelo prefeito de Nova Palmeira José Petronilo Araújo, a quem foi imputado o débito pessoal de R$ 16,4 mil, conforme propôs o auditor Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo. Mas José Petronilo, que também respondeu por despesas sem licitação e não recolhimento de contribuições previdenciárias, ainda pode recorrer dessa decisão.
Tiveram as contas de 2009 aprovadas, na sessão plenária desta quarta-feira (24), os prefeitos de Aparecida (Deusimar Pires Ferreira), Bernardino Batista (José Edomarques Gomes), Boa Ventura (José Pinto Neto) e Mulungu (Jose Leonel de Moura). Houve aprovação, ainda, às contas dos prefeitos de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro, 2008) e Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Inácio (2010).
O TCE também aprovou as contas de 2009 das Câmaras Municipais de Alagoa Nova, Prata e Pombal e, em fase de recurso, as do exercício de 2008 oriundas da Câmara de Vereadores de Caraúbas. A Companhia de Processamento de Dados da Paraíba, a Empresa Paraibana de Turismo S/A e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (contas de 2009 nos dois primeiros casos e, de 2010, no último) tiveram, igualmente, suas contas aprovadas na sessão plenária do TCE.
Dada a necessidade de ausência do presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, os trabalhos foram conduzidos, no período da tarde, pelo vice-presidente Fábio Nogueira. O Ministério Público foi representado pelo procurador André Carlo Torres e a sessão teve processos sob as relatorias dos conselheiros Flávio Sátiro, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima, Arnóbio Viana, Umberto Porto e, ainda, Fábio Nogueira. Atuaram, também, como relatores, os auditores Marcos Costa, Oscar Mamede Santiago Melo, Antonio Gomes Vieira e Antonio Cláudio Silva Santos.
Ascom - TCE
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