Após nova troca de mãos, os agravos regimentais no processo do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ganharam novo relator nesta segunda-feira (22). Agora, é o ministro Ricardo Lewandowski quem deve julgar, no Supremo Tribunal Federal (STF), se Cássio deve ou não assumir a vaga no Senado.
Na semana passada, por conta da licença médica de Joaquim Barbosa, relator original do processo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu pela redistribuição da Ação Cautelar. No entanto, poucas horas depois, desistiu ao saber que Barbosa já tinha data certa para o retorno.
A defesa do ex-governador, porém, não gostou do retorno e pediu que o processo fosse mesmo redistribuído por conta da demora no julgamento dos agravos em razão da licença. O presidente do Supremo resolveu acatar o pedido. O sorteado foi Lewandowski.
Cássio teve sua candidatura negada por conta da Lei da Ficha Limpa. Mas com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a partir da próxima eleição, o ex-governador, que teve o mandato cassado, ganhou a chance de ter seu caso julgado e pode assumir uma cadeira no Senado logo que um ministro do Supremo avalie seu caso e o autorize.
Do Paraiba1
Nenhum comentário:
Postar um comentário