O presidente estadual do PMDB, Antonio Souza da Silva disse nesta segunda-feira (14), em entrevista, que a reforma política é uma necessidade e que já deveria ter sido feita há muito tempo. Ele não tem dúvida de que a matéria será finalmente votada pelo Congresso Nacional. “Não podemos perder uma oportunidade como essa de dotar o Brasil de uma legislação eleitoral moderna e de fácil aplicação pois, assim, ganha o país, os partidos políticos e a sociedade como um todo”.
Souza defende o financiamento público de campanha, com a ressalva de que, no atual sistema de voto proporcional para o legislativo, é impossível a sua materialização. “Para implantar o financiamento, faz-se necessário mudar o sistema de votação para o Legislativo em todos os níveis”, afirma, ao mesmo tempo em que defende o voto distrital, “seja puro ou seja misto”, tendo em vista que não se pode custear, segundo o seu entendimento, uma campanha de prefeitos e vereadores, no atual sistema, “onde cada município é autônomo para arrecadar e gastar”.
O dirigente peemedebista lembra que na última vez que a matéria foi discutida no Congresso Nacional, havia a propositura de um valor de gasto público de campanha de R$ 800 milhões, que correspondia a R$ 7,00 por eleitor. “Não dava nem para começar, com o sistema de voto proporcional que está em vigor”.
Ele explica que com o voto distrital, o partido estabelece uma lista dos candidatos que serão votados nos distritos, sendo eleitos os que tiverem mais votos, na ordem crescente. O partido, ainda segundo Antonio Souza, recebe os recursos da União, distribui proporcionalmente para os diretórios regionais que, por sua vez, realizam os gastos de campanha tanto para o Executivo quanto para o Legislativo.
Adverte, porém, o presidente do PMDB, que é preciso estabelecer um valor que seja suficiente para os 27 partidos atualmente existentes custearem todo o processo nos municípios. “Como exemplo, citamos o caso da Paraíba, que tem 223 municípios. Pegando o menor em eleitorado, próximo de mil eleitores e considerando R$ 7,00 por eleitor, teríamos R$ 7 mil para dividir com todos os partidos. Seria suficiente? É uma quimera pensar assim. Ou se estabelece valores compatíveis com a realidade, ou o candidato vai ter de continuar a buscar outras fontes de financiamento para sua campanha”, adverte.
-Com o voto distrital e com os candidatos indicados através de uma lista, os partidos pequenos irão se fundir com os grandes e médios, restando algo em torno de 10 ou 12 agremiações, facilitando o processo eleitoral brasileiro – diz, acrescentando, por fim, ser importante que a reforma comece alterando o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), a Lei dos Partidos Políticos ( Lei nº 9.096/95) e a Lei das Eleições ( Lei nº 9.504/97), “ficando uma única lei, de preferência o Código Eleitoral, que é a mais completa, para normatizar todo o processo eleitoral no país”.
Do Politica PB
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