Municípios paraibanos receberão R$ 58,6 milhões no primeiro repasse do FPM de março

Os prefeitos paraibanos recebem hoje o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de março, no valor de R$ 58,6 milhões. Essa é a primeira queda no repasse deste ano, só nessa primeira parcela chega a 50,9%. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba projetou uma redução de 37% no valor total que será repassado para os 223 gestores municipais este mês.

O presidente da Famup, Buba Germano, fez um alerta aos prefeitos para que evitem problemas financeiros com a redução no repasse da arrecadação do FPM. “Os gestores preisam fazer seus ajustes. Temos neste mês de março muitos gastos, entre eles: o início do ano letivo nas escolas municipais, pagamento do piso nacional dos professores e o aumento no salário mínimo. Além desses reajustes ocorreu uma queda de receita e aumento nos custeios da máquina administrativa”.

Buba explica que os problemas enfrentados pelos prefeitos em todo o país são reflexos da má administração do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da redução de R$ 52 bilhões no orçamento da União e o aumento no Programa Bolsa Família, no valor de 45%. “O Governo Federal precisa nos ajudar. A queda do orçamento está sendo refletida toda para as prefeituras. Na cidade de Picuí, onde sou prefeito, terei um aumento de 12% na folha de pagamento”.

Tesouro Nacional

O primeiro repasse do FPM de março para todos os municípios brasileiros é de R$ 1,8 bilhão. Esse valor é sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o montante chega a R$ 2.2 bilhões.

A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de melhora para o mês de abril, chegando a R$ 5,1 bilhões, com um aumento de 32%. E, para mês de maio um aumento será maior que abril, um crescimento de 17%.

Tendência

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que este primeiro repasse segue a mesma tendência dos primeiros depósitos de março de 2009 e 2010.

De acordo com levantamento da CNM, o desempenho do FPM de janeiro e de fevereiro deste ano foi resultado da boa arrecadação do Imposto de Renda em dezembro de 2010 e janeiro deste ano. “O desempenho do FPM foi muito bom, o total repassado nos meses de janeiro e fevereiro alcançou o montante de R$ 11.860 bilhões”.

Jornal Correio da PB