"Parece-me estranho que uma medida ‘generosa’ como essa venha no período eleitoral"
As vésperas das eleições o diretor superintendente do Detran, coronel Francisco de Assis Silva, baixou uma portaria para que todas as motocicletas recolhidas nos pátios dos órgãos de trânsito sejam liberadas. A medida, segundo o vereador de João Pessoa, Bruno Farias (PPS), é no mínimo estranha, já que poderia ter sido adotada em outros períodos que não o eleitoral.
“Os atos administrativos devem seguir o ritmo da legalidade. Parece-me estranho que uma medida ‘generosa’ como essa venha no período eleitoral. Porque essa benesse não foi dada dois ou seis meses atrás. Somente agora quando estamos na semana do pleito a administração estadual tenta encarnar o espírito de Papai Noel. Eu vejo como no mínimo um contra censo. Esse tipo de medida tem que ser apurada pelas instâncias legítimas e legais”, afirmou Bruno Farias.
A portaria que autoriza a liberação das motocicletas foi baixada pelo diretor Superintendente do Detran, Coronel Francisco de Assis Silva, e publicada no Diário Oficial do dia 19 de outubro e já entrou em vigor.
Segundo a portaria, “os donos de motocicletas que estiverem recolhidas em pátios ou depósitos das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), Postos de Trânsito e nas Companhias de Policiamento de Trânsito – Cptran’s, vão poder pedir a liberação do veículo mediante a assinatura de um termo como fiel depositário”.
De acordo com a portaria, “a liberação vai ser possível para motocicletas que tenham sido apreendidas em virtude do cometimento de infrações administrativas (atraso do emplacamento e equipamentos obrigatórios)”.
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