terça-feira, 8 de junho de 2010

Famup mobiliza filiados em prol da regulamentação da Emenda 29


A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) solicita o apoio de seus filiados para juntos defenderem a aprovação da Emenda 29, que regulamenta o financiamento da Saúde, e a partilha dos royalties do petróleo da camada pré-sal.

Ambas as reivindicações foram temas prioritários da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida nos dias 18, 19 e 20 de maio deste ano.

Durante as reuniões com as bancadas na Marcha, representantes municipais pediram e agilidade nas votações do Projeto de Lei 306/2008, que regulamenta a Emenda 29, bem como nos Projetos referentes à partilha do pré-sal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entretanto, acusa que atualmente há manobras de boicote dessas votações dentro do Senado Federal.
"Articula-se no Senado Federal, por meio do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e do senador Edison Lobão (PMDB-MA), uma manobra profundamente antidemocrática destinada a lesar os interesses da federação brasileira nas votações dos projetos relacionados ao pré-sal”, denunciou o presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, esta semana.

Em face dessa situação, a CNM estará realizando, nos dias 8 e 9 de junho, uma grande mobilização no Congresso Nacional com o objetivo de pressionar senadores e deputados a votarem essas matérias antes do período das eleições, de maneira a atender aos interesses dos municípios.

A Famup, ciente da importância deste ato, pede aos representantes municipais que tiverem disponibilidade de locomoção o comparecimento à mobilização.

“Não devemos desperdiçar a oportunidade, é preciso lutar por esses recursos para o bem de nossos municípios”, alertou Buba Germano (foto), presidente da Famup.


Fonte: Paraiba online

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