O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba e prefeito de Picuí, Buba Germano, com demais dirigentes da Famup, irá até Brasília participar da XIII Marcha em Defesa dos Municípios, que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 deste mês.Segundo o presidente Buba, o Governo Federal já repassou este ano cerca de R$ 860 milhões aos 223 municípios da Paraíba. Do total, R$ 344 milhões (o equivalente a 40%) ficaram nos cofres de apenas 12 cidades do Estado. O restante foi dividido com 211 municípios.A capital ficou com a maior fatia (R$ 143,5 milhões), seguida por Campina Grande, com R$ 71,7 milhões, Santa Rita, com R$ 19,420 milhões, e Patos, com R$ 18,3 milhões.A Marcha, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é realizada desde 1998 e todos os anos reúne milhares de gestores municipais que vão à Capital Federal para discutir formas de fortalecer os municípios brasileiros. Reconhece a importância da Marcha, Buba está convocando todos os prefeitos paraibanos a comparecerem ao evento. O encontro dará destaque às discussões sobre a regulamentação do financiamento da Saúde, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) e a aprovação do PLC 32/2007, que trata de alterações na Lei de Licitações.A distribuição dos lucros da exploração do Pré-Sal (PLC 16/2010) é outro assunto em foco. A Confederação Nacional dos Municípios sugeriu emenda ao projeto no Senado e propôs a distribuição dos valores por meio do mecanismo de participações especiais. Se aprovada, ela diminuirá consideravelmente o número de Municípios prejudicados. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continuam instáveis e os gestores municipais irão sugerir ao Governo Federal que institua o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios) também em 2010.
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